TRT pode fechar as portas em outubro

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Aldon Taglialegna, voltou a fazer um alerta de que o Tribunal pode fechar as portas a partir do dia 1º de outubro, caso o Congresso Nacional não aprove projetos de lei para liberar verbas suplementares para garantir o funcionamento do órgão.

Aldon Taglialegna concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira (12/07) para, mais uma vez, chamar a atenção da sociedade para a precarização da Justiça do Trabalho e anunciar novos cortes de gastos no TRT de Goiás. O presidente informou que desde o início do ano o Tribunal vem adotando várias medidas e cortes de despesas que alcançaram uma economia de mais de R$ 14 milhões. Entretanto, ele ressaltou que o Tribunal só tem verbas para funcionar até o final de setembro.

Questionado sobre o futuro do Tribunal a partir de outubro, o presidente respondeu que, caso não sejam liberados os créditos adicionais no valor de R$ 7,5 milhões, que estão retidos para análise no Executivo, o TRT vai ter que fechar as portas e estudar medidas emergenciais, como aumentar a quantidade de servidores em teletrabalho e fazer o atendimento somente dos casos urgentes.

Redução das despesas

Este já é o sexto anúncio de cortes que o Tribunal faz neste ano para tentar compensar o déficit nas despesas de custeio da Justiça do Trabalho no Estado, em razão do Corte Orçamentário de 30% das verbas de custeio e 90% de investimento, na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Dentre os cortes anunciados estão a rescisão do contrato de estágio com 94 estudantes e do contrato de 60 adolescentes trabalhadores, a partir de 1º de setembro, além de cortes de contratos com terceirizados nas áreas de limpeza e segurança. Também foram cortadas as despesas com diárias e transportes para magistrados e servidores e as despesas relativas à manutenção predial e mobiliária.

A economia com os cortes anunciados será em torno de R$ 2 milhões, o que vai possibilitar o funcionamento do Tribunal até o fim do mês de setembro. “O TRT de Goiás tem 25 anos, eu tenho quase esse tempo de atuação no Tribunal, e essa é a situação mais crítica que já vivemos”, comentou. Ele também ressaltou que o corte orçamentário que atingiu a Justiça do Trabalho foi injusto e discriminatório, por ter sido de 30% das verbas de custeio, enquanto os outros órgãos do Judiciário da União tiveram apenas 15% de corte. (Com informações do TRT Goiás)