Universal é condenada a devolver R$ 200 mil a fiel que doou todo patrimônio por “lugar no céu”
Igreja ainda pode apresentar novo recurso
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso interposto pela Igreja Universal do Reino de Deus e determinou que o templo restitua cerca de R$ 204 mil provenientes de uma doação feita por uma fiel arrependida. A mulher, uma professora na rede estadual de ensino, afirmou no tribunal que doou todo o patrimônio que tinha sob pressão psicológica, pois acreditava que só através dessa contribuição receberia as bênçãos divinas e garantiria seu lugar no céu.
A defensora pública declarou à Justiça que, para alguém profundamente religioso, não existe temor maior do que o afastamento de Deus, e que a fiel sentia essa pressão por parte dos bispos e pastores da igreja.
De acordo com o relato da professora, ela ingressou na Universal em 1999, numa época marcada por dificuldades pessoais. A quantia de R$ 204 mil, economizada ao longo de 30 anos, foi doada entre dezembro de 2017 e junho de 2018. Ela alegou sentir culpa e a necessidade de provar sua fé, uma vez que acreditava ser essa a vontade divina.
No entanto, após consultar outras pessoas e assistir a vídeos de líderes religiosos, a fiel percebeu que sua fé não dependia de sacrifícios financeiros que colocassem sua família em risco. Atualmente, sua família vive com uma renda mensal de R$ 1.500.
A Igreja de Edir Macedo, em sua defesa, negou ter coagido a professora, ressaltando que ela era maior de idade e, portanto, capaz de compreender suas ações. Alegou que as doações foram feitas de maneira consciente e voluntária ao longo dos 18 anos em que a fiel frequentou a Universal.
A igreja enfatizou ainda que o dízimo é fundamental para sustentar o trabalho religioso, uma prática milenar que está em conformidade com as leis e costumes. Acrescentou que a professora não pode solicitar a devolução dos valores doados devido ao arrependimento, pois as doações foram feitas a entidades jurídicas.
A Universal foi condenada em primeira instância e, apesar do recurso interposto, voltou a ser derrotada em um julgamento ocorrido em 8 de agosto no Tribunal de Justiça. O desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, relator do processo, afirmou em sua decisão que testemunhas confirmaram a pressão exercida pelos pastores sobre a fiel para que ela fizesse a doação total de seus recursos em troca das supostas bênçãos divinas.
A Igreja Universal ainda pode apresentar um novo recurso.
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