Vereador Elias Vaz quer suspensão de licitação de fotossensores

O vereador Elias Vaz (PSB) apresenta requerimento durante sessão desta quinta-feira pedindo que a Câmara Municipal de Goiânia recomende a suspensão do processo de licitação de equipamentos de fiscalização de velocidade em Goiânia. O vereador identificou duas falhas principais no edital, que concede prazo até o próximo dia 20 para que as empresas enviem as propostas de instalação, operação e manutenção de radares eletrônicos na capital.

Um dos problemas refere-se à divergência entre os valores especificados na cobrança por faixa e no total que o Município iria gastar mensalmente com os equipamentos. A licitação foi dividida em quatro lotes. O valor mensal por faixa varia de R$ 2.350 a R$ 4.950, de acordo com o tipo de radar. A soma apresentada no edital seria de menos de R$ 1,37 milhão por mês.

Mas basta fazer a conta, multiplicando o valor unitário pelo número de faixas, para chegar a outro valor: mais de R$ 5 milhões/mês. “É no mínimo estranho uma discrepância tão grande. A prefeitura precisa ter transparência nesse processo, o cidadão tem o direito de saber qual será o gasto real do Município e a certeza de que não há a intenção de beneficiar nenhuma empresa. Por isso, queremos a suspensão do processo até que seja elaborado um edital que atenda todas as exigências técnicas”, relata Elias.

Outra falha detectada pelo vereador diz respeito às características dos equipamentos. O edital não especifica se devem ser novos, explica Elias. “Isso pode significar que a prefeitura vai aceitar fotossensores usados, o que representa uma vantagem para a empresa que já opera radares em Goiânia há 14 anos. Primeiro, a EIT e depois a Trana, que pertence ao filho do dono da EIT, que faturaram nesse período mais de R$90 milhões”.

Licitação

Hoje há 568 pontos de fiscalização de velocidade em Goiânia. Com a nova licitação, a prefeitura espera ampliar esse número para 1360, além de 200 câmeras para monitoramento de outras infrações, como uso de celular ou motoristas dirigindo sem cinto de segurança. A previsão é de pagamento por faixa de fiscalização.