Desembargador posta fotos com carabina e provoca reação de colegas no TJ de MG
Magistrados e servidores avaliam levar o caso ao CNJ; juiz afirma que arma é legalizada e que imagens foram feitas em sua residência
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O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), publicou fotos nas redes sociais em que aparece segurando e apontando uma carabina. As imagens provocaram reação de colegas do Judiciário mineiro, que estudam encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal.
Nas fotografias publicadas no Instagram, o magistrado aparece com uma carabina tática Taurus, calibre .40. Outro registro mostra a arma e dois carregadores sobre uma mesa. O caso repercutiu na imprensa mineira nesta quarta-feira (28).
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Desembargadores e servidores do TJMG ficaram incomodados com as publicações e pretendem questionar a conduta do magistrado perante os órgãos de fiscalização do Judiciário.
Procurado pela imprensa, o tribunal informou que não comentaria o episódio. Ao UOL, o CNJ afirmou que não havia nenhum processo ou procedimento instaurado sobre o caso até a publicação da reportagem.
Desembargador diz que arma é legalizada
Em nota divulgada após a repercussão das imagens, Roberto Apolinário de Castro afirmou ser atirador desportivo, possuir autorização para porte de arma de fogo e estar com o armamento regularizado.
O desembargador também negou que as fotografias tenham sido feitas em seu gabinete ou em qualquer dependência do TJMG. Segundo ele, os registros ocorreram em sua residência, durante uma atividade particular.
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O magistrado contestou ainda a classificação da arma como metralhadora, utilizada em algumas referências ao episódio. Ele sustentou que a identificação do equipamento deve obedecer às características técnicas e à documentação do armamento.
Na manifestação, Castro afirmou que a divulgação das imagens em um perfil pessoal não constitui, por si só, irregularidade funcional. Também defendeu que sua atuação como integrante do Judiciário seja avaliada separadamente das atividades privadas que exerce dentro da lei.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê o porte de arma de defesa pessoal como prerrogativa dos magistrados, observadas as condições legais.
Roberto Apolinário de Castro ingressou na magistratura em fevereiro de 1995 e ocupa o cargo de desembargador desde dezembro de 2023. Atualmente, integra a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
