BEM-ESTAR

Vereador propõe projeto de lei para proibir fogos de artifício ruidosos em Aparecida

De acordo com o vereador, a medida busca garantir maior segurança, tranquilidade e bem-estar aos moradores

Fogos de artíficio (Foto: Divulgação)

O vereador Lipe Gomes (PSDB) apresentou, nesta segunda-feira (13), um projeto de lei à Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia para proibir o uso de fogos de artifício ruidosos, como bombas, morteiros e busca-pés, na área urbana do município. A proposta, de acordo com o autor, busca proteger o bem-estar da população e do meio ambiente. O texto permite apenas o uso de fogos de vista – aqueles que não fazem nenhum barulho – tanto em espaços públicos quanto privados.

O projeto, que ainda depende de votação, prevê multas de até R$ 10 mil para quem descumprir as regras. O valor das penalidades será definido pelo Poder Executivo, considerando fatores como gravidade da infração, impacto ambiental e comunitário, reincidência do infrator e agravantes, como a proximidade de hospitais, escolas ou áreas de alta densidade populacional. Circunstâncias atenuantes, como a correção de danos e demonstração de boa-fé, também serão levadas em conta.

De acordo com o vereador, a medida busca garantir maior segurança, tranquilidade e bem-estar aos moradores de Aparecida de Goiânia, protegendo tanto os seres humanos quanto os animais e o meio ambiente. “O estampido dos fogos pode causar estresse, danos à saúde e até acidentes. Com este projeto, queremos uma cidade mais segura e inclusiva, especialmente para crianças no espectro autista e animais, que sofrem com os ruídos intensos”, destaca Lipe Gomes.