A cada 30 minutos, uma mulher vítima de violência passa a ter medida protetiva em Goiás

A cada 30 minutos uma medida protetiva é deferida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em benefício de mulheres vítimas de violência, que passam a ser acompanhadas pelo Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar (PM). O dado é referente ao período de 1º de janeiro a 15 de julho de 2026, quando o batalhão especializado recebeu 10,7 mil novas medidas.

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Dados levantados pela PM a pedido do Mais Goiás apontam, porém, uma tendência de queda em relação a novas medidas. Em 2024, o TJ comunicou à corporação 21,7 mil novas mulheres beneficiadas com a ordem judicial. No ano seguinte, em 2025, o número chegou a 20.385.

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Em contrapartida, foi observado aumento no número de mulheres acompanhadas no ano passado. Equipes do batalhão visitaram, de forma presencial e remota, 263 mil vítimas em todo o Estado em 2025 – aumento de 22,7% se comparado a 2024, quando foram contabilizados 214,3 mil acompanhamentos. Neste ano já foram 57,8 mil assistências.

Perfil das vítimas e agressores 

Conforme a comandante do Batalhão Maria da Penha, Major Dayse Veiga, não há um perfil específico de vítima, uma vez que a violência doméstica está presente em todas as raças, etnias e classes sociais. No entanto, é comum mulheres relatarem agressões anteriores por parte de companheiros e ex-companheiros, mas que não foram registradas. 

Em relação aos agressores, a major explica que, normalmente, são homens que não aceitam o fim do relacionamento e que demonstram um perfil agressivo e controlador durante o relacionamento. A orientação é sempre denunciar o crime, mas muitas mulheres decidem perdoar o criminoso devido a uma série de fatores, como a dependência financeira.

“A maioria das mulheres que resolve denunciar tem um histórico não registrado de agressões. Quando chega em uma violência física, uma ameaça, ela decide registrar essa ocorrência e solicitar a medida protetiva para resguardar sua vida e sua integridade”, esclarece.

Medida protetiva 

As medidas podem ser solicitadas em qualquer momento caso a mulher se sinta ameaçada, antes mesmo de ser vítima de algum tipo de crime.

A ordem judicial não possui prazo de validade, podendo ser mantida até que a mulher se sinta segura. No entanto, a medida pode ser retirada a qualquer momento pela mulher caso ela entenda que não é mais necessário o acompanhamento por parte do Batalhão Maria da Penha. 

Conforme a comandante, enquanto a medida estiver ativa, os militares realizam visitas que podem acontecer de forma semanal, quinzenal e até mensal, a depender da situação em que a mulher se encontra. Durante os encontros, o batalhão costuma orientar as vítimas e, em alguns casos, até mesmo fazer doações de cesta básica a mulheres que eram dependentes financeiras do agressor.

“Existe o instrumento de afastamento do agressor do lar e a proibição dele de entrar em contato com a vítima por qualquer meio de comunicação. Para conseguir a medida protetiva, a mulher pode se deslocar até o posto policial e solicitar. As medidas podem sair em até 48 horas após a solicitação, mas em Goiás, esse tempo costuma ser reduzido”, concluiu.