OS entra na mira da PF por suposto desvio de recursos da Covid em Aparecida

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Uma Organização Social (OS) é investigada pela Polícia Federal (PF) por suposto desvio de recuros voltados ao combate à Covid-19 em Aparecida de Goiânia. O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que atuou na administração do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) entre dezembro de 2018 e maio de 2022, teria usado a quarteirização de contratos para realizar as referidas movimentações financeiras.

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia e um em Anápolis contra alvos ligados à OS. Dois dos investigados já haviam sido surpreendidos pela PF em operação realizada na semana passada.

O Mais Goiás tenta contato com o IBGH. O espaço está aberto para manifestação. A assessoria do HMAP ser manifestou por meio de nota, por meio da qual afirmou que o caso também passou por investigação interna (confira a íntegra abaixo).

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Desvio de recursos da Covid

Segundo a PF, os desvios supostamente ocorridos no âmbito da IBGH teriam ocorrido em 2020, durante a pandemia de Covid. A investigação mostrou que os sócios de empresas privadas contratadas para prestarem serviços à organização social repassavam parte dos valores recebidos de volta para outras empresas de fachada, comandadas pelos gestores da organização social.

Os valores eram referentes a contratos superfaturados e fraudulentos de gestão de leitos de UTI para as empresas investigadas. Para ocultar a origem ilícita dos recursos, os investigados teriam montado um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro. O esquema incluía técnicas de layering (camadas de transferências sucessivas) e smurfing (saques fracionados em espécie, que chegaram a superar R$ 1,5 milhão por apenas um dos suspeitos).

‘Movimento circular de capital’

O dinheiro circulava por meio de contratos fictícios, empréstimos simulados e era pulverizado em contas de laranjas, que incluíam familiares dos investigados, advogados, funcionários administrativos e empresas de fachada, como escritórios de contabilidade e lavanderias fantasmas.

A análise financeira revelou ainda o ‘movimento circular de capital’, ou seja, os valores eram enviados a terceiros e estornados quase que integralmente, apenas para criar barreiras no rastreamento contábil.

Outra investigada

A empresa IMED e os donos também foram alvos da nova ação. Conforme a PF, que contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontaram que os gestores da organização social desviaram dinheiro público com o aval das empresas contratadas. 

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São apurados crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A primeira fase da Operação Sepse foi realizada em 2 de março de 2023. Em nota, a IMED informou que não foi alvo da PF e que não possui vinculo com a investigação (veja nota completa abaixo).

Nota do HMAP

“A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece que o contrato de gestão com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que realizou a gestão do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP), entre dezembro de 2018 e maio de 2022, foi fiscalizado por Comissão Permanente da própria SMS e também passou por auditoria independente, contratada pela Secretaria de Saúde, por discordar de valores apresentados pelo IBGH.

A auditoria independente, contratada pela SMS, e a auditoria realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Saúde recusaram realizar o pagamento de R$ 51 milhões.

Ficou a pagar R$ 21,8 milhões, destes foram pagos diretamente a OS apenas R$ 5,6 milhões e o restante R$ 16,2 milhões foram em depósito judicial em 2023 e que seguem bloqueados.

A Secretaria de Saúde de Aparecida durante todo contrato de gestão com o IBHG para administrar o HMAP fiscalizou de forma regular, rotineira e ostensiva e também teve a iniciativa de selecionar, em 2021, uma nova entidade para gerir o HMAP.

A sessão de abertura da Chamada Pública para administração do HMAP foi realizada no dia 29 de novembro de 2021 e nove instituições participaram do processo seletivo. Após a análise da documentação pela Comissão de Qualificação Social, Seleção de Organização Social, Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica e Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde e divulgação da Ata de recebimento e verificação do Parecer final, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein foi classificada em primeiro lugar. Desde 1º de junho de 2022, o HMAP é gerido pelo Albert Einstein, possui certificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) Nível 1 e é um dos quatro melhores hospitais públicos do país”.

Nota do IMED

“O Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (IMED) esclarece que nunca atuou nas cidades de Aparecida de Goiânia e região, incluindo Goiânia. Destacamos que o IMED não é citado e não possui qualquer vínculo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sepse, que apura supostos desvios de recursos durante a pandemia de COVID-19 nas referidas cidades. Tampouco houve busca e apreensão em qualquer uma de suas unidades.

Ao que tudo indica, a empresa em questão é a Innmed Gestão em Saúde Ltda. Diante disso, solicitamos a imediata correção da matéria, com a exclusão de qualquer menção ao IMED, a fim de evitar a disseminação de informação incorreta que possa induzir o público a interpretações equivocadas e causar prejuízos à imagem da instituição. Colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários”.