Inscrições de IPTU revisadas em Goiânia pode chegar a 50 mil

Cerca de 50 mil imóveis de Goiânia passam por revisão do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esses teriam o valor cobrado acima do limitador de 45%. A informação é de O Popular e também foi confirmada ao Mais Goiás por uma fonte da prefeitura. “Deve chegar a este número.”

Na última sexta-feira (4), o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) informou que 35 mil imóveis estavam com o valor cobrado em análise. Depois disso, mais 15 mil teriam entrado para a revisão, conforme o jornal.

Ao portal, a secretaria de Finanças (Sefin) informou por nota que o número pode chegar a 50 mil, mas afirma que ainda trabalha na revisão dos 35 mil citados pelo prefeito. Ainda segundo o texto, todos os contribuintes que acreditarem haver erro no cálculo podem pedir pela revisão em uma das agências Atende Fácil da capital.

Confira na íntegra:

– As revisões anunciadas estão sendo realizadas por iniciativa própria da Secretaria Municipal de Finanças. O prefeito Rogério Cruz já apresentou, na última sexta-feira, resultados destas análises, como isenção a novas 4.690 inscrições e outros 9.237 imóveis mil que tiveram reduções. Todos os contribuintes que entenderem haver erro devem solicitar a revisão em uma das agências do Atende Fácil munido da documentação exigida. As sinalizações dos vereadores foram citadas a título de exemplo dos equívocos que têm sido identificados na cidade.

– As revisões são solicitadas exclusivamente pelo próprio contribuinte, ou por pessoa autorizada por meio de procuração pública, mediante abertura de processo administrativo em uma das unidades de atendimento.

– A Secretaria Municipal de Finanças ainda têm recebido os processos e a quantidade já protocolada está sendo contabilizada pela pasta.

– A Secretaria Municipal de Finanças ainda trabalha na revisão das 35 mil inscrições citadas, no entanto, o número pode chegar a 50 mil.

– O contribuinte que tiver o pedido deferido poderá indicar a forma de ressarcimento: reembolso ou crédito tributário.

Revisões no IPTU em Goiânia

Na semana passada, a revisão da Prefeitura apontou que 9.237 imóveis já tiveram redução de imposto no limite de 45% instituído através de emenda na Câmara Municipal. O impacto anual é de R$ 7 milhões.

Além disso, Rogério Cruz disse que a Prefeitura ainda revisou as isenções do IPTU e detectou outros 4.690 imóveis que também teriam direito ao benefício. Assim, o número total de imóveis com isenção do imposto é de 49.785 em Goiânia. O impacto anual será de R$ 300 mil.

“Houve um equívoco. Temos um sistema que opera [com valores de] quase 50 anos. Nessas alterações feitas para o novo Código Tributário, vários números são alterados, o que gera demora de reconhecimento por parte do sistema de informação”, explicou Rogério Cruz. “Sempre houve revisão [do IPTU]”, completou.

O que fazer se tiver aumento acima de 45% no IPTU?

Também na semana passada, o prefeito declarou que o contribuinte que tiver aumento acima de 45% no IPTU deve procurar o Atende Fácil para abrir o processo e realizar análise. Quem já pagou pode ter a diferença devolvida pela prefeitura no prazo de 30 dias.

“A primeira coisa que se deve fazer é baixar o boleto do IPTU. Caso tenha isenção já há uma mensagem. Se não for isenta, deve comparar o imposto. Se aumentou acima do limitador de 45% deve abrir o processo no Atende Fácil”, reforçou.