Diretor do Presídio de Caldas Novas e 4 policiais penais são afastados de suas funções por tortura contra detento

A pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou o afastamento do diretor da Unidade Prisional de Caldas Novas e de quatro policiais penais por tortura contra pessoa presa. O órgão informou que os acusados ficarão afastados de suas funções pelo prazo de 180 dias, para que não tenham condições de prejudicar a investigação.

Segundo o titular da 6° Promotoria de Caldas Novas, Sávio Fraga e Greco, os policiais penais investigados agrediram um preso, na noite de 10 de junho, e o obrigaram a caminhar pelo corredor de uma ala da unidade, para que também fosse agredido por diversos outros presos com pauladas, chineladas e cuspes. Câmeras de segurança registraram o ocorrido.

O promotor afirmou que é um absurdo o que aconteceu aos olhos de, pelo menos, três integrantes da equipe de plantão naquele dia. As imagens também flagraram os presos usando bastões no momento das agressões, com o conhecimento dos policiais penais, sem que nada fosse feito. Sávio destacou que a omissão da direção também merece apuração.

A juíza do caso analisou o pedido e dissertou que cabe ao estado o dever de zelar pelo bom e fiel comprimento da pena dos presos, assim, garantindo-lhes segurança e dignidade. O promotor aproveitou para adiantar que nos próximos dias deverá oferecer denúncia criminal contra os investigados.

O nome dos envolvidos não foi divulgado e, por isso, o Mais Goiás não localizou a defesa deles.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) se manifestou por meio de nota. Veja a íntegra a seguir:

“A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária informa:

• Ao ser notificada sobre a ordem judicial, a DGAP, de imediato, deu cumprimento a decisão. Entretanto, em 16 de junho de 2023, a Corregedoria Setorial da instituição já havia instaurado procedimento de sindicância para apuração dos fatos mencionados na decisão. Ou seja, o órgão já estava apurando possíveis condutas dos servidores mencionados.
• A ordem judicial determinou o afastamento de cinco servidores penitenciários em Caldas Novas, sendo o diretor prisional, um chefe de equipe e os outros três plantonistas.
• A DGAP reitera que não coaduna com qualquer prática que vá contra os preceitos legais estabelecidos e está colaborando com todos os procedimentos necessários para investigação. Lembrando que a instituição deu cumprimento imediato da decisão, conforme estabelecido.

Goiânia, 24 de junho de 2023
Comunicação Setorial da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária“