Divórcios e inventários em cartórios crescem 48% em Goiás, diz levantamento

Goiás registrou, nos últimos dois anos, um aumento de 48% na realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas. O crescimento ocorre após processo desjudicialização, ou seja, a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil em Goiás (CNB-GO).

Em números, conforme a CNB-GO, as solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022 totalizaram 13.443 atos. A média anual entre os anos de 2007 e 2020, 9.102 atos. Ou seja, um aumento de 48%.

De acordo com o levantamento, a não movimentação da máquina do Judiciário também contribuiu para a economia de R$ 63,7 milhões aos cofres públicos. O cálculo, feito pelo o CNPjus, considera que o valor médio de um processo é de R$ 2.369,73.

“Os números refletem o empenho das serventias extrajudiciais na prestação de um bom serviço a sociedade”, explica Alex Valadares, presidente do CNB-GO. Ele completa: “A desjudicialização vem em um momento importante em que as novas tecnologias proporcionam uma maior agilidade nos processos e na automação de procedimentos.”

Inicialmente, a Lei Federal nº 11.441, publicada em 2007, previa uma série de restrições para a realização de divórcios e inventários em Cartórios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decisões normativas do Poder Judiciário. A facilidade de acesso a qualquer Cartório de Notas do país, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justiça, e o custo, agora também aliados à realização destes atos de forma online pela plataforma e-Notariado, fazem com que se busque uma padronização nacional para a consolidação deste processo de desjudicialização.