Goiânia reajusta valores de exames do SUS para tentar reduzir filas de espera
Cerca de 21 exames e procedimentos diagnósticos serão contemplados pela complementação financeira
A Prefeitura de Goiânia instituiu uma complementação financeira para exames e procedimentos diagnósticos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal. A medida foi anunciada na segunda-feira (1º), através de publicação no Diário Oficial do Município, e tem como objetivo ampliar a oferta de atendimentos na rede credenciada, garantir a continuidade dos serviços e reduzir o tempo de espera da população por exames especializados.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os valores atualmente pagos pela Tabela SUS (SIGTAP) não acompanham os custos operacionais de diversos procedimentos, especialmente os de média e alta complexidade e aqueles que exigem o uso de contraste. De acordo com a pasta, essa defasagem histórica dificulta a contratação e a manutenção de clínicas e hospitais credenciados, podendo comprometer a oferta de serviços, aumentar filas e atrasar diagnósticos.
Para definir os valores complementares, a SMS informou ao Mais Goiás que utilizou como referência preços praticados por planos de saúde, pela rede privada e por modelos adotados em outros estados e municípios. A intenção foi estabelecer parâmetros mais compatíveis com os custos reais dos procedimentos.
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Entre os exames contemplados pela medida está a Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), cujo valor passará de R$ 10,07 para R$ 90,63. A broncoscopia terá o pagamento ampliado de R$ 36,02 para R$ 262,95, enquanto a histeroscopia diagnóstica passará de R$ 25 para R$ 165,62.
Também foram incluídos procedimentos amplamente realizados na rede pública. O eletrocardiograma, por exemplo, terá o valor complementado de R$ 5,15 para R$ 30. Já a esofagogastroduodenoscopia passará de R$ 48,16 para R$ 250.
Segundo a secretária, cerca de 21 exames e procedimentos diagnósticos serão contemplados pela complementação financeira. A lista inclui diferentes modalidades de ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e outros exames especializados.
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Critérios para escolha dos procedimentos
Em nota, a SMS esclareceu que a escolha dos procedimentos levou em consideração a demanda existente na rede assistencial e a necessidade de ampliar a oferta em áreas que enfrentam maior dificuldade para contratação de prestadores.
A secretaria destaca que a estratégia já é adotada por diversos estados e municípios brasileiros como forma de amenizar os impactos do subfinanciamento do SUS em procedimentos de média e alta complexidade.
Complementação será temporária
A complementação financeira terá caráter excepcional e temporário e não altera os valores oficiais da Tabela SUS nacional. O pagamento adicional será destinado exclusivamente aos prestadores credenciados que mantiverem oferta regular de vagas no sistema municipal de regulação, cumprirem os protocolos assistenciais e realizarem os procedimentos conforme a demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar da expectativa de ampliação dos atendimentos, a SMS afirma que ainda não é possível estimar quantitativamente o impacto da medida na redução das filas. Isso porque os exames contemplados passarão a ser monitorados somente após o início efetivo da execução da portaria.
A expectativa da pasta é que a complementação aumente a adesão de prestadores e, consequentemente, amplie a capacidade de atendimento da rede, reduzindo o tempo de espera dos pacientes. Segundo a secretaria, os resultados da estratégia serão acompanhados por meio de avaliações periódicas, que também irão subsidiar decisões sobre sua manutenção ou eventual revisão.
NOTA SMS
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a complementação financeira instituída para exames e procedimentos diagnósticos realizados pelo SUS tem como objetivo ampliar a oferta de atendimentos na rede credenciada e reduzir o tempo de espera da população por exames especializados.
A definição dos valores complementares levou em consideração referências praticadas por planos de saúde, rede privada e modelos adotados em outros estados e municípios, buscando estabelecer parâmetros compatíveis com os custos operacionais dos procedimentos. A medida foi necessária diante do baixo valor da tabela SUS para determinados exames, cenário que historicamente dificulta a contratação e manutenção de prestadores.
Ao todo, cerca de 21 exames e procedimentos diagnósticos serão contemplados pela complementação financeira, incluindo diferentes modalidades de ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros exames especializados. A escolha dos procedimentos ocorreu com base na demanda existente na rede assistencial e na necessidade de ampliar a oferta em áreas com maior dificuldade de contratação.
A iniciativa segue prática já adotada em diversos municípios e estados brasileiros como forma de amenizar os impactos do subfinanciamento do SUS em determinados procedimentos de média e alta complexidade.
A portaria permanecerá vigente enquanto houver necessidade assistencial e pertinência técnica para manutenção da estratégia. Os exames contemplados e os valores complementares serão monitorados continuamente pela Secretaria Municipal de Saúde, que fará avaliação periódica da efetividade da medida e da necessidade de continuidade da complementação.
Neste momento, ainda não é possível estimar quantitativamente o impacto da redução das filas, uma vez que os exames passarão a ser monitorados após início efetivo da execução da portaria. A expectativa, no entanto, é ampliar a adesão de prestadores e, consequentemente, aumentar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera da população pelos procedimentos contemplados.”