DIÁRIO OFICIAL

Governo de Goiás e prefeitura de Goiânia decretam ponto facultativo no Carnaval

No Estado, data não é feriado

Blocos tradicionais de Goiânia organizam pré-carnaval 2024 (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Blocos tradicionais de Goiânia organizam pré-carnaval 2024 (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O governo de Goiás e a prefeitura de Goiânia decretaram ponto facultativo durante o Carnaval de 2024. Assim, os servidores públicos do Estado e da capital terão folga em 12 e 13 de fevereiro, além de meio expediente do dia 14.

O decreto emitido pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira feira (2), exclui os órgãos e entidades cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, exijam a continuidade do serviço. Entre elas unidades de imprensa, saúde, policiamento civil e militar, bombeiro militar, arrecadação e fiscalização.

Já o decreto municipal de Goiânia, emitido pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e publicado em edição extra do Diário Oficial da última quinta-feira (1º), coloca como exceção os órgãos e entidades que, por sua natureza, demandam plantão permanente, sendo obrigatório que os titulares informem os nomes dos servidores plantonistas ao gabinete do prefeito até 7 de fevereiro de 2024.

Carnaval é feriado?

Em Goiás, o Carnaval não é considerado feriado. No entanto, é comum que haja a concessão de pontos facultativos nos órgãos públicos, tanto municipais quanto estaduais, permitindo que as pessoas usufruam do período festivo. As decisões sobre pontos facultativos podem variar entre diferentes municípios e órgãos públicos.