Homem é absolvido pela acusação de estupro contra adolescente de 16 anos, em Aparecida de Goiânia

Janeildo da Conceição as Silva foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável contra uma garota de 16 anos. A decisão foi o juiz da 3° Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, Roberto Bueno Olinto Neto, que acatou o parecer do Ministério Público (MPGO) de arquivamento do processo na tarde da última quinta-feira (21).

Conforme consta na denúncia do MPGO, em junho de 2016 a vítima iniciou um relacionamento amoroso com Janeildo e até fugiu de casa para morar com o denunciado. A parte acusadora alega ainda que os pais da garota não tinham conhecimento do relacionamento e  registraram ocorrência da fuga da garota.

Em janeiro deste ano, os pais tomaram consciência do paradeiro da garota e, ao chegarem na casa de Janeildo, encontraram a garota e tomaram conhecimento de que os dois mantiveram relações sexuais. Após ouvir o depoimento do acusado, o MPGO defendeu o arquivamento da denúncia, por considerar que não há justa causa para a continuação do processo.

O magistrado, ao analisar os fatos, considerou que as relações sexuais mantidas entre os dois eram consentidas e voluntárias, devido ao relacionamento afetivo que os dois mantinham. De acordo com Roberto, a vítima afirmou que mantinha as relações por livre e espontânea vontade.

“O relatório psicológico da vítima demonstrou que ela possui características emocionais relacionadas a um evento estressante que causa angústia e raiva, com sentimentos de abandono e desprezo, o que pode ser relacionado com o vínculo familiar fragilizado”, enfatizou o magistrado.

O comportamento da garota, para o juiz, demonstra que a vulnerabilidade não pode ser entendida pelo critério etário, uma vez que o caso em questão demostra o pleno consentimento da vítima nas práticas sexuais com o denunciado.