Instrução concentrada: o que é o novo procedimento que ajuda trabalhadores rurais e obter benefícios no INSS

Para quem passou a vida trabalhando na roça, provar que trabalhou na roça pode parecer uma tarefa estranhamente complicada. A vida no campo e os anos de trabalho existem. Mas quando chega a hora de pedir uma aposentadoria ou outro benefício ao INSS, é preciso transformar essa história em documentos e provas. Agora, em alguns processos junto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Goiás, parte dessa história poderá ser contada em vídeo.

Um novo procedimento adotado pelos Juizados Especiais Federais permite que trabalhadores rurais apresentem, já no início da ação, um depoimento gravado em vídeo, além de outras provas. Dependendo do caso, isso pode evitar a realização de uma audiência e permitir que o processo siga diretamente para julgamento.

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A chamada Instrução Concentrada foi criada por meio de uma parceria entre a Coordenação dos Juizados Especiais Federais de Goiás (COJEF/GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).

O modelo será utilizado nos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás e no Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia. A adesão, porém, é facultativa.

A vida na roça como prova

O novo procedimento poderá ser utilizado em processos de aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade híbrida e salário-maternidade de segurada especial. Na prática, quem optar pelo formato poderá reunir desde o começo do processo uma espécie de retrato da própria vida no campo.

Além dos documentos, podem ser apresentados vídeos com o depoimento do próprio trabalhador e de testemunhas. Fotografias e gravações do imóvel rural também podem fazer parte das provas. A lógica é concentrar no início aquilo que normalmente seria produzido ao longo do processo.

Depois que as provas forem apresentadas, o INSS será citado e terá 15 dias para apresentar sua contestação. O órgão também poderá propor um acordo. Se não houver acordo, o processo poderá seguir diretamente para julgamento, sem audiência, desde que o juiz entenda que o material apresentado é suficiente para decidir o caso. Ou seja: o vídeo não garante que a audiência será dispensada. A decisão continua nas mãos do magistrado, que avaliará se as provas são suficientes.

Menos uma etapa no caminho

A mudança mira principalmente processos em que a discussão está concentrada na comprovação da atividade rural. É uma questão que pode exigir uma reconstrução da vida do trabalhador: onde trabalhou, em que período, com quem, de que maneira e em quais condições. No novo modelo, essas informações podem chegar ao processo antes, organizadas junto com os demais elementos de prova.

A Justiça Federal de Goiás afirma que a adoção do procedimento levou em consideração os resultados de um projeto-piloto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. Segundo a Justiça, a experiência registrou redução no tempo de tramitação, aumento no número de processos encaminhados para sentença e crescimento das conciliações.