João de Deus consegue absolvição em caso de falsidade ideológica

João Teixeira de Faria, o João de Deus, teve a primeira absolvição nesta semana. A informação do Jornal Opção. Segundo a publicação, o advogado Demóstenes Torres conseguiu provar a inocência do médium pela prática do crime de falsidade ideológica, crime pelo qual foi denunciado em 22 de março de 2019 – junto de outras três pessoas – pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Ao veículo de comunicação, Demóstenes revela que conseguiu a absolvição por unanimidade no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) pela não configuração de crime. “Em seguida o Ministério Público entrou com recurso e o Tribunal negou. Eles (MP) entraram com agravo, onde o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), democraticamente viu que não cabia recurso. Como o fato é atípico em relação a um, passa a ser atípico em relação a todos. Então João de Deus, por tabela, conseguiu a sua primeira absolvição”, esclarece.

O MP-GO havia alegado que João e outros réus teriam inserido informações falsas em declaração pública, atestando a inocência do médium de acusações. Desta forma, o órgão considerou que eles tentavam mudar a verdade.

“Nós advogamos para a jornalista Edna Gomes e o Tribunal já tinha reconhecido que a conduta era atípica. O que aconteceu foi que ela levou uma pessoa para fazer uma declaração em cartório a pedido do João de Deus. Isso não é crime, não teve violência, não teve constrangimento. A pessoa foi voluntariamente”, continuou ao portal.

A justiça, vale destacar, não consideram declarações em cartório como crime. De acordo com Demóstenes, não há, neste tipo de ação, capacidade de influência. É possível, ainda, que o advogado e seu escritório atuem nos demais casos do religioso.

“Fui visitá-lo. João de Deus está em prisão domiciliar. Fui com meus advogados. Levei a decisão para ele, que me pediu para analisar a possibilidade de ajudar também nesses outros casos. Estamos fazendo um estudo para ver se entramos ou não”, finalizou.