Médico do TJGO é afastado do cargo após acusações de assédio sexual

Na última quinta-feira (4) o médico Ricardo Paes Sandré foi afastado da direção do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) após ser acusado de assédio moral, sexual e abuso de poder, além de irregularidades envolvendo exercício profissional. As acusações se referem ao período entre 2013 e 2018, quando ele dirigiu a unidade de saúde do TJ-GO.

A decisão é do juiz Élcio Vicente da Silva e atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que acionou o médico por improbidade administrativa. O juiz aponta que há “fortíssimos indícios” de autoria dos fatos imputados ao réu.

“A permanência do réu no exercício de funções relacionadas à saúde do TJ-GO é inegável”, diz o juiz, que aponta ainda como agravante o fato de que Ricardo andava armado de forma ostensiva dentro do órgão.

A ação

A ação civil pública abrange apenas as situações de assédio moral, sexual e abuso de poder, e narra a situação de dez mulheres. Três estagiárias, duas psicólogas, duas auxiliares administrativas, uma técnica em enfermagem, uma fisioterapeuta e uma técnica em higiene dentária noticiaram as práticas abusivas e assediadoras de Sandré, como constrangimento e humilhação.

A investigação apurou que o médico instalou clima de terror psicológico entre os servidores, em função do grau de parentesco de Ricardo com o presidente do TJ-GO e pelo porte de arma de fogo. De acordo com a ação, o médico teria violado a moralidade administrativa, a impessoalidade e a eficiência para satisfazer interesses pessoais.

Vítima e defesa

Uma das vítimas do médico, que preferiu não se identificar, disse ao Mais Goiás que a decisão do juiz foi firme e acertada. “A ação relata depoimentos de várias testemunhas. O Ricardo alega que não teve oportunidade de defesa, mas há uma foto na peça do MP onde ele aparece desrespeitosamente filmando os promotores”, disse.

A demora do TJ-GO em resolver a situação causou indignação à vítima. “O processo administrativo interno hoje está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e só agora que o juiz, ao afastá-lo, cita isso. E esse afastamento ainda será remunerado, o que não me parece justo”.

A vítima acredita que com essa a nova gestão do Tribunal as denúncias vão ser apuradas com mais rigor, pois não haverá mais parentesco do acusado com o presidente.

O advogado de defesa do médico, Thomaz Rangel, disse ter ficado surpreso pela precipitação da decisão. “O MP-GO ficou investigando o caso durante quase um ano, sem que nenhuma medida cautelar fosse necessária, mas agora faz parte de uma performance obter esse efeito. Contudo, vamos recorrer dessa decisão que é totalmente incabível e finalmente, vamos ter o espaço para defendê-lo, pois antes estávamos refém da narrativa judicial. Todo o caso será esclarecido”, afirma.

Histórico

Após o afastamento de Ricardo do cargo, em dezembro do ano passado, as denunciantes do temiam o retorno dele ao trabalho. Elas estavam com medo de represálias por parte do profissional. Na época, ele afirmou que as denúncias foram um movimento orquestrado para “assassinar sua reputação” e alegou ter se afastado espontaneamente das funções.

No dia 17 de janeiro deste ano, foi realizada uma coletiva sobre as investigações no MP-GO . Os promotores de Justiça informaram que aproximadamente 43 pessoas relataram ser vítimas da conduta de Ricardo, duas delas são de assédio sexual e as demais de assédio moral ou abuso de poder.

Ainda em janeiro, aproximadamente 150 mulheres de diversas entidades voltada à proteção da mulher manifestam apoio às vítimas do médico em frente ao TJ-GO.

*Com informações do MP-GO