Legislativo

Nova sede da Assembleia: um elefante branco que torrou R$ 24 milhões

Um negócio nebuloso, que pelas contas oficiais já custou R$ 24 milhões ao contribuinte, e…

Um negócio nebuloso, que pelas contas oficiais já custou R$ 24 milhões ao contribuinte, e que, se concluído, teria custo total de R$ 54.448.270,95. Trata-se da construção da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que se arrasta desde 2005, quando foi lançada pelo então presidente da Casa, Samuel Almeida, na época do PSDB, hoje secretário municipal de Governo da Prefeitura de Goiânia.

Quando presidiu a o Poder, Samuel foi acusado de se apropriar de salários de servidores fantasmas.  Com vários aditivos, prorrogações e defeitos no projeto técnico, a obra da nova sede do Legislativo estadual transformou-se num festival de gastança do dinheiro público, e até hoje não saiu do papel.

Numa das alterações contratuais, o prazo de entrega da obra foi prorrogado em 7 meses; noutro um acréscimo de R$ 3.956.483,49 na planilha de preços. No ritual de idas e vindas, em 19 de janeiro de 2015 foi assinado mais uma aditivo, desta vez favorável à Assembleia: Uma desoneração no valor de R$ 3.932.011,14, porque simplesmente o que foi pactuado não foi cumprido. Finalmente a novela acabou.

Em 2 de julho de 2015, foi assinado o Termo de Rescisão Amigável entre a Assembleia e a Construtora Central do Brasil (CCB). Alegando serviços prestados e não pagos, a construtora ainda recebeu da Assembleia a bagatela de R$ 1.165.256,12, mas se comprometeu em realizar uma série de serviços adicionais e entrega de todos os projetos técnicos em seu poder. No ato de rescisão, um detalhe chama a atenção: A construtora reconheceu falha na execução de um dos pilares, em que o controle tecnológico detectou resistência à compressão inferior a 32 Mpa e prometeu apresentar definição e cálculo da viga e pilar de transição do pavimento térreo do Bloco “B” até 30 de agosto de 2015, sem qualquer custo adicional para a Assembleia. Até hoje não se sabe se o serviço foi feito.

A atual direção da Assembleia promete realizar uma nova licitação para conclusão da obra, que curiosamente não dispõe de projetos de acústica e de tecnologia de informação (TI), sem contar que não foram sequer concluídos os projetos hidráulico e elétrico. “Não dá para tocar uma obra sem projeto”, reclama o presidente o atual presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), que anuncia abertura de licitação para contratação de uma nova empreiteira, usando a tecnologia da Planta Bim, um software que permite a visualização e a modelagem do projeto em 3D, eliminando a possibilidade de erros técnicos. O curioso é que esse monstrengo fica ao lado do prédio onde funciona o Ministério Público Federal, que não tem competência jurídica para investigar a aplicação de recursos de um órgão estadual.

Muro em volta da construção foi pixado. (Foto: Marcos Cipriano)

 

Obras da nova Assembleia Legislativa do Estado de Goiás estão paradas. (Foto: Marcos Cipriano)