quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
Discover
Mais Goiás
  • home
  • últimas notícias
  • blogs
  • brasil
  • cidades
  • divirta-se
  • entretê
  • esportes
  • política
  • mundo
  • especiais
Home Cidades Página 3029
Feirantes continuam sem prazo, após reunião com a prefeitura
CORONAVÌRUS

Feiras Hippie, da Lua e mercados especiais estão suspensos em Goiânia

A realização das Feiras Especiais cadastradas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência…

há 5 anos
OMS diz que coronavírus pode se tornar endêmico
COVID-19

Sobe para 9 número de casos do novo coronavírus em Goiás

Subiu para nove o número de casos do novo coronavírus em Goiás. Agora são seis…

há 5 anos
Anápolis confirma primeira morte por coronavírus
COVID-19

Salta para sete o número de casos de coronavírus confirmados em Goiás

O número de casos confirmados de coronavírus em Goiás saltou para sete, de acordo com…

há 5 anos
PROTEÇÃO

Comércio da rua 44 pode fechar portas por causa do coronavírus

O comércio da região da rua 44, em Goiânia, recebeu a recomendação de fechar as…

há 5 anos
A criança de quatro anos abusada sexualmente por um idoso, 80, no Setor Sul, em Goiânia, o chamava de vovô. Crime ocorreu nesta segunda (30). (Foto: Divulgação/PC)
EM FLAGRANTE

Polícia prende suspeito de estuprar sobrinha enquanto via filme pornô, em Goiânia

Um homem de 34 anos foi preso em flagrante no último domingo (15) por estupro…

há 5 anos
“Semana Brasil” pretende aquecer comércio e economia em setembro
Covid-19

Coronavírus: pandemia já causa impacto no comércio em Goiás

As recentes medidas tomadas pelo governo do estado para prevenir o contágio pelo novo coronavírus…

há 5 anos
Policiais são suspeitos de roubo, associação criminosa e falsa comunicação de crime
Delegacia de Aparecida investiga

Policiais são suspeitos de roubo, associação criminosa e falsa comunicação de crime

Um tenente, um cabo e dois soldados da Polícia Militar de Goiás, todos da ativa,…

há 5 anos
Mulher acusada de matar esposa com uma facada durante briga é absolvida em Goiânia
Covid-19

TJ-GO anuncia medidas de combate ao novo coronavírus, como audiências virtuais

Sessões suspensas, trabalho em casa e audiências virtuais. Essas foram algumas das medidas anunciadas pelo…

há 5 anos
PM prende mulher e companheiro por morte de bebê de 2 anos
PREVENÇÃO

Coronavírus: Polícia Civil suspende atendimento presencial em todo o Estado

Por meio da portaria nº 09/2020, a Polícia Civil (PC) suspendeu os atendimentos presenciais em…

há 5 anos
GCM mata a esposa com um tiro nas costas em Goiânia
VIOLÊNCIA

Marido espanca companheira após vê-la em programa de TV, em Jataí

O promotor Paulo Brondi ofereceu à Justiça denúncia contra o agricultor Clécio Souza de Almeida,…

há 5 anos
CORONAVÍRUS

Entidades patronais elogiam recomendação para adotar home office

Na manhã desta segunda-feira, o governo de Goiás recomendou, por meio de nota técnica da…

há 5 anos
Filho não descasca guariroba, pai se enfurece e vai parar na delegacia de Goianésia
Bateu com o alimento

Filho não descasca guariroba, pai se enfurece e vai parar na delegacia de Goianésia

Não descascar uma guariroba (gueroba) foi o estopim para um homem de 45 anos bater…

há 5 anos
A promotora Leila Maria de Oliveira recomendou ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Marcos Roberto Silva, a rescisão do contrato com a Sanperes Avaliação e Vistorias de Veículo, pois este seria “é nulo de pleno direito, já que as normas que o embasaram foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. A medida visa prevenir que se alegue, no futuro, ignorância, desconhecimento da lei ou boa-fé. Por nota, o Detran informou que já iniciou o processo para atender à decisão da corte. Já a Sanperes, reforçou que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás, que não fez parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da corte e que Detran não foi objeto de análise (confira os posicionamentos completos a seguir). Recomendação Segundo a recomendação, o Detran-GO contratou a Sanperes para prestação do serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica com base em lei inconstitucional. Isto, porque a delegação do serviço para particulares deveria ser feita via credenciamento. Destaca-se que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deu 20 dias para o Detran-GO enviar informações sobre as providências adotadas. Ainda de acordo com a promotora, o descumprimento da recomendação pode gerar uma ação na justiça pela responsabilização dos agentes públicos envolvidos por ato de improbidade administrativa. Além disso, Leila também recomendou que o departamento assuma o serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica, como já era feito, ou credencie empresas para tal. Durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade do STF que questionou a validade constitucional dos incisos XX e XXI do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Estadual nº 13.569/1999, bem como do inteiro teor da Lei Estadual nº 17.429/2011 e da Lei Estadual nº 18.573/2014, todas editadas pelo Estado de Goiás, Leila lembrou que a corte entendeu pela usurpação da competência legislativa atribuída, em caráter privativo, à União, pois as normas tratam de matéria relativa ao trânsito de veículos terrestres. “Logo, o referido instrumento contratual deve ser rescindido”, afirmou. Detran-GO Por meio de nota, o Detran-GO disse que já iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do STF. Segundo exposto, tais procedimentos incluem “o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão”. O departamento informou, ainda, que depois da empresa se manifestar, vai responder à recomendação do MP-GO e apresentar as suas ações. Confira na íntegra: “O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) informa que iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou leis de Goiás editadas na gestão anterior sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas. Tais procedimentos, que têm o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), incluem o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão. A autarquia informa ainda que, após a manifestação da empresa, necessária do ponto de vista legal, irá responder à recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e apresentar as suas ações.” Sanperes Já a Sanperes disse ao Mais Goiás, também por nota, que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás e que ela não foi parte da ADI da corte. Além disso, pontuou que o contrato de concessão com o Detran não foi objeto de análise.  “A ADI discutiu leis estaduais que outorgaram à Agência Goiana de Regulação (AGR) poder de polícia com a finalidade de regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços de inspeção técnica veicular e de vistoria veicular no Estado. O STF entendeu que esses poderes são prerrogativas exclusivas da União, reconhecendo ainda que o órgão delegado, no Estado, é o Detran.” Ainda de acordo com a empresa, a autarquia possuía delegação da União para firmar o contrato, como consta em pronunciamento do Detran, “que se manifestou, por meio do Ofício 2937/2015/GAB/Denatran, para o Governo do Estado de Goiás”. Por fim, ela conclui que “isso assegura a possibilidade de o Detran terceirizar os serviços de vistoria, documento que consta nos autos da ADI”.
Coronavírus

Detran suspende atendimento presencial de serviços disponíveis no site e app

Tanto na sede no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) quanto nos Vapt Vupts, não haverá,…

há 5 anos
Coronavírus

Estado projeta pelo menos mil casos de coronavírus em Goiás nos próximos 120 dias

O secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, afirmou nesta segunda-feira que as autoridades sanitárias projetam…

há 5 anos
Apoio a isolamento social amplo para conter o coronavírus cai 8 pontos, mostra Datafolha
GOIÂNIA

Estado pede que empresas de transporte disponibilizem mais ônibus para evitar aglomerações

 Visando a diminuir a concentração de pessoas dentro os ônibus do transporte coletivo na Grande…

há 5 anos
AnterioresPróximas
Mais Goiás
CNPJ: 40.202.998/0001-21 • Endereço:
AV. OLINDA C/ AV. PL-3 C/ RUA PLH1 | Qd. H4 LT. 01/03 | PARK LOZANDES | GOIÂNIA- GO -2105 e 2106
CEP: 74.884-120
Mais Conteúdo LTDA © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Sobre nós
  • Expediente
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Mais Goiás

  • home
  • últimas notícias
  • brasil
  • cidades
  • divirta-se
  • entretê
  • esportes
  • mundo
  • política
  • Sobre Nós
  • Expediente
  • Política de Privacidade
  • Termo de Uso
CNPJ: 40.202.998/0001-21
Endereço: AV. OLINDA C/ AV. PL-3 C/ RUA PLH1 | Qd. H4 LT. 01/03 | PARK LOZANDES | GOIÂNIA- GO - SALA 902
CEP: 74.884-120
  • Seguir no Discover