Homicídio culposo

PC investiga morte de idosa em plantão médico conduzido por estudante em Santo Antônio da Barra

Dois médicos e um estagiário de medicina estão sendo investigados pela Polícia Civil (PC) pela…

Dois médicos e um estagiário de medicina estão sendo investigados pela Polícia Civil (PC) pela morte de Aurora Pereira Teixeira, de 75 anos, ocorrida na madrugada do último dia 15 de maio, em Santo Antônio da Barra, região Sudoeste de Goiás. Segundo o responsável pelas investigações, delegado Thiago Latorre Costa, a idosa foi à Unidade Básica de Saúde Maria Jerônima Pereira para tratar um mal-estar e foi atendida pelo estudante, que não estava sob supervisão profissional.

De acordo com a polícia, o acadêmico medicou a idosa e a liberou. Pouco tempo depois, porém, Aurora voltou a se sentir mal, mas não havia nenhum médico para examiná-la. Ela morreu enquanto aguardava atendimento. A ausência de médicos no plantão e na supervisão do estagiário são investigados e tratados, até o momento, pela Polícia Civil (PC) como possível homicídio culposo..

Para definir a causa da morte de Aurora, Latorre solicitou a exumação do corpo, que foi realizada nesta segunda-feira (27). o prazo para conclusão do laudo é de 30 dias. Ainda na data, foram colhidos os depoimentos dos médicos Matheus Ferreira e Liliane Cândida de Paula, os quais seriam os responsáveis pelo plantão. O estudante de medicina e estagiário, Paulo Ferreira Caixeta, também foi ouvido. Foram ouvidos o secretário de saúde e dois servidores da unidade.

Segundo a assessoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego), a entidade já tomou ciência do fato e está apurando a conduta dos médicos envolvidos. Em nota, a Universidade de Rio Verde (UniRV), instituição onde o aluno estuda, lamenta o ocorrido e diz que ainda não foi comunicada oficialmente pelas autoridades. A instituição acompanha os fatos através da imprensa e repudia a conduta antiética dos envolvidos. (Leia a nota na íntegra no final da matéria)

Conforme Latorre, estão agendadas para esta terça-feira (28) as oitivas dos outros servidores da unidade de saúde e, também, de Nayara Ferreira França. O Mais Goiás, tentou falar com a Prefeitura de Santo Antônio da Barra, mas as ligações não foram atendidas.

Entenda

De acordo com o delegado, originalmente, a responsável pelo plantão seria a médica Liliane Cândida de Paula. Mas a médica não poderia cumprir o plantão da noite por ter de acompanhar um familiar em uma consulta médica e um procedimento cirúrgico, a serem realizados em Goiânia. Por esta razão havia contratado o médico Matheus Ferreira Machado para substituí-la. Nayara Ferreira França, responsável pelo plantão durante o dia, deveria transferir o plantão da noite para o médico substituto.

Ao delegado, o estudante de medicina disse que o médico Matheus era o supervisor responsável por ele e sempre o acompanhava nos atendimentos. Porém, na noite do ocorrido, Matheus faltou ao plantão e a diretora técnica da unidade, Nayara França, repassou o plantão para o estagiário, acreditando que Matheus compareceria.

Após a morte da idosa, o secretário municipal de saúde registrou o fato da delegacia de Polícia Civil local, que começou a apurar os fatos. O delegado descarta a suspeita de que o estudante tenha sido pago por um dos médicos para cobrir o plantão.

Em nota, a defesa de Liliane alega que o vínculo contratual entre os médicos era verbal, não possuindo contrato escrito. Ainda segundo a nota, a troca de plantão ocorre de forma informal e a prática é de amplo e geral conhecimento da direção da unidade. (Leia a nota na íntegra abaixo)

Até a publicação da matéria, o Mais Goiás não conseguiu contato com a defesa dos médicos Matheus e Nayara, e do estudante Paulo.

Nota enviada pela UniRV:

NOTA À IMPRENSA
Rio Verde, 24 de maio de 2019.
‘Aluno medicina – Sto Antônio da Barra’

Em relação ao caso envolvendo o acadêmico do curso de medicina da Universidade de Rio Verde –
UniRV, Sr. Paulo Ferreira Caixeta, temos a esclarecer o seguinte:
A UniRV acompanha os fatos por meio da imprensa não tendo sido comunicada oficialmente por
nenhuma autoridade, lamenta o ocorrido e repudia veemente a conduta antiética dos envolvidos.
Quanto ao acadêmico, informa que o mesmo está no último período do curso de medicina e que nos
dias e horários das ocorrências não havia nenhuma atividade prática/pedagógica programada, ou
seja, o acadêmico encontrava-se fora do horário de aulas e de atos educativos escolares
supervisionados.
O corpo diretivo da UniRV reitera a repulsa à conduta praticada e reforça que a ética é assunto
rotineiro na formação dos estudantes de medicina da Instituição, onde se busca valorizar que o
desenvolvimento das atividades médicas devem ser exercidas em respeito ao Código de Ética
Médica, baseadas em virtudes focadas em um conhecimento reflexivo e atitudes que gerem o bem.”


Nota enviada pela defesa de Liliane:

“LILIANE CÂNDIDA DE PAULA SOUZA, através de seu advogado que esta subscreve, em relação ao inquérito policial instaurado para apuração dos fatos ocorridos no dia 15/05/2019,  na unidade de saúde Maria Gerônima Pereira, na cidade de Santo Antônio da Barra, DECLARA que:

I- Na data de 27/05/2019, a Notificante prestou depoimento à Polícia Civil e reiterou os termos da nota de esclarecimento encaminhada à imprensa no dia 24/05/2019, onde esclarece que comunicou à direção técnica e administrativa que precisaria se ausentar das atividades no dia 14/05/2019 para acompanhar um familiar diagnosticado com linfoma – câncer do sistema linfático – a consulta médica e procedimento cirúrgico na cidade de Goiânia, e que havia contratado o médico Dr. Matheus Ferreira Machado para substituí-la.

II- O médico Dr. Matheus Ferreira Machado, por sua vez, confirmou que realizaria o plantão que iniciaria às 16h do dia 14/05/2019, e se enceraria às 8h do dia 15/05/2019. Outrossim, a médica e diretora técnica da unidade de saúde, Dra. Nayara Ferreira França estava de plantão durante o dia, e era responsável por transferir o plantão ao médico substituto.

III- Portanto, eventual responsabilidade pelo fato não deve ser atribuído à Dra. Liliane Cândida, que apresentou justificativa para sua falta, e que ainda contratou profissional médico devidamente habilitado junto ao CRM para substituí-la, resguardando-a e isentando-a de eventual intercorrência naquele período. Ademais, o vínculo contratual da Notificante era verbal (não possuía contrato escrito), e a troca de plantão é informal, cuja prática é de amplo e geral conhecimento da direção e da empresa Oliveira e França Medical LTDA.

IV- À Polícia Civil foram apresentados documentos que comprovam as afirmações e ratificam a total inocência e ausência de responsabilidade da Dra. Liliane Cândida de Paula Souza, cuja conduta não contribuiu com dolo ou culpa para ocorrer a fatalidade com a paciente, que veio a óbito.

V- Insta salientar que foi denunciado à autoridade policial a falta de estrutura da unidade básica de saúde, que não conta com equipamentos necessários para atendimentos de urgência/emergência.

VI- Por fim, a Notificante reitera seu compromisso com a verdade e se manifestará formalmente após a conclusão da investigação policial, que certamente provará sua inocência.

Rio Verde – GO, 27 de maio de 2019.

Liliane Cândida de Paula Souza

Alessandro Gil Moraes Ribeiro”

 

*Thaynara da Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo