Processo contra Padre Robson é arquivado definitivamente pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta segunda-feira (18), certidão de trânsito em julgado para o processo que o Ministério Público Estadual provocou contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor de Basílica de Trindade. O documento encerra o caso e inocenta o padre das acusações formuladas contra ele.

O processo havia sido interrompido pelo Tribunal de Justiça de Goiás em outubro de 2020, porque os desembargadores entenderam que não havia indícios que comprovassem a materialidade dos crimes apontados pelo MP-GO. O processo criminal foi trancado no Tribunal de Justiça e, posteriormente, o inquérito civil público também.

Desde então, os promotores formularam reiterados pedidos para que as ações fossem reabertas, mas o desembargador Olindo Menezes rechaçou todas as tentativas. A última aconteceu no dia 15 de março deste ano e foi analisada pela sexta turma do STJ.

Ministério Público

O MPGO ingressou com mandado de segurança no STJ, a ser analisado pela Corte Especial, no qual questiona a decisão da 6ª Turma de não admitir o recurso do MP.

“Portanto, mesmo que tenha havido trânsito em julgado no processo originário, ainda há esta ação para ser julgada”, afirma a promotoria.

O advogado do padre Robson limitou-se a afirmar que já houve o trânsito em julgado, não havendo mais qualquer recurso pendente.

“Decisão judicial se cumpre ou se recorre. No caso, não há qualquer recurso pendente, portanto apenas se cumpra a decisão. Esse assunto está encerrado. Padre Robson, injustiçado como foi, agora absolvido, poderá finalmente continuar sua vida de evangelização, servindo à Igreja”.