Conciliação judicial

Projeto de construção de hidrelétrica no Rio Claro é retomado

O projeto de construção do complexo de hidrelétricas na bacia do Rio Claro, no Sudoeste…

O projeto de construção do complexo de hidrelétricas na bacia do Rio Claro, no Sudoeste do estado,  será retomado após conciliação entre representantes do consórcio, governo e órgão ministerial. O empreendimento estava parado desde junho de 2016 por força de decisão liminar que suspendeu a licença ambiental.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mediou a conciliação entre os envolvidos, que durou mais de 10 horas divididas em três reuniões. O projeto compreende as cidades goianas de Cachoeira Alta, Caçu, Jataí e Rio Verde, com custo de implantação estimado em R$ 500 milhões. Inicialmente, estavam previstas quatro usinas, mas, após o acordo, o número foi reduzido para três.

A intenção da construção é suprir a demanda de consumo de energia elétrica no Centro-Oeste brasileiro, a partir do centro de distribuição de Jataí e, até mesmo, diminuir o valor cobrado aos consumidores finais nas contas de luz, conforme apontam os requeridos. Devem ser criados 4 mil empregos diretos e mais quatro mil, indiretos. Na primeira metade do ano passado, o Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública questionando o impacto no ecossistema local com a instalação das centrais. Em relação a Cachoeira Alta, a liminar foi deferida, para suspender duas licenças ambientais de instalação.

Segundo a juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), mediações desta natureza são difíceis e raras, por tratarem de interesses sociais. “Foi possível alcançar o acordo com a colaboração de todas as partes. Não entramos no mérito da ação para promover uma composição amigável, com o objetivo primordial de preservar o meio ambiente”, explicou.

Segundo o TJ, uma das preocupações da população dos municípios era a possibilidade de extinguir uma das cachoeiras naturais. Contudo, o advogado que representa as construtoras, Breno Boss Cachapuz Caiado, garantiu que os bens naturais vão ser preservados e as pessoas envolvidas serão sempre ouvidas ao longo do processo de construção.