Projeto de construção de hidrelétrica no Rio Claro é retomado
Obra estava paralisada desde junho de 2016, por força de decisão liminar que suspendeu a licença ambiental
Ir direto pra matériaO projeto de construção do complexo de hidrelétricas na bacia do Rio Claro, no Sudoeste do estado, será retomado após conciliação entre representantes do consórcio, governo e órgão ministerial. O empreendimento estava parado desde junho de 2016 por força de decisão liminar que suspendeu a licença ambiental.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mediou a conciliação entre os envolvidos, que durou mais de 10 horas divididas em três reuniões. O projeto compreende as cidades goianas de Cachoeira Alta, Caçu, Jataí e Rio Verde, com custo de implantação estimado em R$ 500 milhões. Inicialmente, estavam previstas quatro usinas, mas, após o acordo, o número foi reduzido para três.
A intenção da construção é suprir a demanda de consumo de energia elétrica no Centro-Oeste brasileiro, a partir do centro de distribuição de Jataí e, até mesmo, diminuir o valor cobrado aos consumidores finais nas contas de luz, conforme apontam os requeridos. Devem ser criados 4 mil empregos diretos e mais quatro mil, indiretos. Na primeira metade do ano passado, o Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública questionando o impacto no ecossistema local com a instalação das centrais. Em relação a Cachoeira Alta, a liminar foi deferida, para suspender duas licenças ambientais de instalação.
Segundo a juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), mediações desta natureza são difíceis e raras, por tratarem de interesses sociais. “Foi possível alcançar o acordo com a colaboração de todas as partes. Não entramos no mérito da ação para promover uma composição amigável, com o objetivo primordial de preservar o meio ambiente”, explicou.
Segundo o TJ, uma das preocupações da população dos municípios era a possibilidade de extinguir uma das cachoeiras naturais. Contudo, o advogado que representa as construtoras, Breno Boss Cachapuz Caiado, garantiu que os bens naturais vão ser preservados e as pessoas envolvidas serão sempre ouvidas ao longo do processo de construção.