Juiz condena Senador Canedo a indenizar pais de jovem que morreu de meningite um dia após receber alta
Perícia médica apontou que diagnóstico rápido aumentaria significativamente as chances de sobrevida do jovem
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O juiz Thulio Marco Miranda condenou o município de Senador Canedo a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos pais de um adolescente que morreu de meningite supurativa extensa em 2023. Ele recebeu alta em uma unidade municipal de saúde um dia antes do óbito.
Na sentença de setembro, o magistrado também determinou o pagamento de R$ 25 mil pelo sofrimento vivido pelo próprio adolescente antes de morrer. A indenização também será destinada aos pais. Thulio se apoiou na perícia médica realizada na ação.
Consta nos autos que o jovem foi levado à unidade em 19 de maio de 2023 após apresentar febre, dor de cabeça persistente, vômitos e fraqueza. No local, ele passou por radiografia de tórax e exame de sangue, e recebeu alta com medicamentos para aliviar os sintomas. Na manhã seguinte, ele faleceu em casa e o exame indicou meningite como causa da morte.
Segundo o juiz, houve omissão dos agentes municipais na adoção de providências necessárias. “Diante da gravidade e persistência dos sintomas relatados, mostrava-se necessária a investigação de suas possíveis causas, inclusive infecciosas e metabólicas, providência que não foi prontamente adotada, uma vez que o paciente recebeu alta sem a devida elucidação de sua condição clínica”, argumentou.
Ainda segundo ele, “a liberação sem documentação suficiente de exame neurológico, pesquisa pormenorizada de sinais meníngeos, hipóteses diferenciais e justificativa técnica robusta para alta não se alinha plenamente às boas práticas assistenciais esperadas”. Para Thulio, “a violação do dever de cuidado decorre, sobretudo, da insuficiência de investigação neurológica/infecciosa documentada diante de sintomas persistentes e do desfecho necroscópico confirmado”.
Para o magistrado, o laudo pericial comprovou que o quadro clínico exigia uma investigação mais ampla. “Do ponto de vista científico, o diagnóstico e tratamento tempestivos aumentariam significativamente a chance de sobrevida, caracterizando, no mínimo, perda de chance terapêutica diante da ausência de identificação da doença em vida.”
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A condenação incluiu, ainda, o pagamento de pensão mensal, destinada aos pais em conjunto, correspondente a 2/3 do salário mínimo, desde a data do óbito, 20 de maio de 2023, até 17 de outubro de 2030, quando o jovem completaria 25 anos, ou até a morte dos dois beneficiários. O pedido de pagamento da pensão em parcela única foi negado.
O Mais Goiás procurou Prefeitura de Senador Canedo para comentar a decisão. Caso haja retorno, essa matéria poderá ser atualizada.
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