AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

Testemunha diz que foi ameaçada por acusado de mandar matar advogados em Goiânia

Uma testemunha ouvida no processo sobre o duplo homicídio dos advogados Marcus Aprígio Chaves, 41,…

Justiça manda fazendeiro condenado por morte de advogados em Goiânia pagar a filhos e viúva de uma das vítimas
Justiça manda fazendeiro condenado por morte de advogados em Goiânia pagar a filhos e viúva de uma das vítimas (Foto: Jucimar de Sousa)

Uma testemunha ouvida no processo sobre o duplo homicídio dos advogados Marcus Aprígio Chaves, 41, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, 47, disse que já foi ameaçada pelo fazendeiro Nei Castelli, acusado de mandar matar as vítimas em Goiânia. A ameaça foi relatada durante audiência de instrução ocorrida na sexta-feira (26) e a defesa do réu nega o suposto crime. Além da referida testemunha, outras 9 pessoas – entre acusação e defesa – foram ouvidas pela Justiça.

Ao Mais Goiás, os assistentes de acusação, os advogados Tadeu Bastos e Luiz Alexandre Rassi, contaram que a testemunha é um fazendeiro, que era amigo das vítimas. Eles relatam que, durante a audiência, o homem, que não terá o nome revelado por questões de segurança, preferiu ser ouvido sem a presença do fazendeiro.

Na ocasião, ele relatou que, durante uma disputa judicial por terras envolvendo a família de Nei Castelli, também foi ameaçado. O fato ocorreu antes do assassinato dos advogados e a testemunha contou que o fazendeiro estaria procurando um pistoleiro para matá-la.

“Essa testemunha era amiga das vítimas e já tinha avisado para os advogados a respeito dessa ameaça que havia sofrido. Além dessa testemunha, outras pessoas também falaram que as vítimas relataram ter medo de Nei Castelli”, comentou o advogado Tadeu Bastos.

Audiência

Além do fazendeiro e amigo das vítimas, outras nove pessoas testemunharam durante audiência virtual realizada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra Vida e Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, na tarde de sexta-feira (26). Ao todo, foram ouvidas seis testemunhas de defesa e quatro de acusação.

Conforme relata o advogado Tadeu Bastos, a audiência de instrução ainda não foi finalizada porque a defesa de Nei insistiu na oitiva de outras testemunhas. Uma nova instrução deve ocorrer em meados de abril.

Ainda conforme o defensor, também na sexta-feira (26), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu habeas corpus. A decisão, porém, ainda precisa ser confirmada pela Turma que julga o processo.

Para os advogados Tadeu Bastos e Luiz Alexandre Rassi, a manutenção da prisão é necessária em virtude do temor das testemunhas, bem como do nível de violência do duplo assassinato e tentativa de fuga dos acusados.

Outro lado

Em nota, a defesa de Nei Castelli, representada pelo advogado Carlos Humberto Fauaze, disse que a testemunha prestou declarações na qualidade de mero informante, “na medida em que o juízo reconheceu que sua inimizade com o réu, e amizade com a vítima, colocariam em dúvida a isenção do depoimento”.

“Ainda assim, o vídeo do depoimento, constante dos autos, deixa claro que em momento algum a testemunha narra ter sido ameaçada diretamente por qualquer pessoa da família Castelli. O que ele afirmou foi a ocorrência de situações, sempre protagonizadas por terceiros, que o levaram a concluir tratar-se de ameaça por parte de Nei Castelli, o que a defesa nega veementemente”, diz trecho.

Sobre o habeas corpus, a defesa diz que houve o início do julgamento virtual, com a disponibilização do voto do relator, ministro Marco Aurélio, “que se não determina a soltura do Nei, é suficientemente claro no sentido de que a defesa teve negado o acesso a elementos da investigação, e determinado que as autoridades de Goiás cumpram a Constituição e forneçam amplo acesso da defesa às provas dos autos”.

“Esse HC, ainda que seja deferido apenas parcialmente, deve ser entendido como uma vitória maiuscula da defesa que tem a declaração da instância máxima da Justica brasileira no sentido de que a defesa foi cerceada pelas autoridades de Goiás”, completou.

Denunciados

Em dezembro de 2020, o  Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra os quatro suspeitos de envolvimento nas mortes dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhães de Assis. Entre os denunciados estão Pedro Henrique Martins SoaresHélica Ribeiro GomesCosme Lompa Tavares e Nei Castelli. 

Segundo a denúncia, os assassinatos foram encomendados por Nei Castelli porque às vítimas venceram uma disputa judicial de reintegração de posse proposta contra a família dele. Com a perda na Justiça, Nei ficou na incumbência de pagar R$ 4,6 milhões de honorários aos advogados.

Porém, o fazendeiro teria ficado inconformado com a condenação e, por interesse patrimoniais, decidiu matar Marcus e Frank como forma de retaliação. Por isso, ele teria contatado Cosme Lompa, para que este lhe ajudasse a contratar os executores.

Um deles é Pedro Henrique. Com ele, Cosme ajustou toda a dinâmica do crime e prestou auxílio antes das mortes – como a hospedagem dele em Goiânia – como todo apoio após os assassinatos. Hélica Ribeiro, namorada de Pedro, foi quem negociou o valor que seria pago ao namorado e a Jaberson Gomes – que morreu em confronto com policiais militares de Tocantins – pelas mortes das vítimas.