Ex-presidente da Bolívia recusa convite de Bolsonaro para se asilar no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enfureceu o governo da Bolívia ao oferecer asilo a Jeanine Áñez no último domingo (26). A ex-chefe de Estado foi condenada a dez anos de prisão no início deste mês por assumir a Presidência do país irregularmente, após a renúncia de Evo Morales em 2019.

Áñez está detida em uma penitenciária feminina em La Paz desde março de 2021. Por meio das redes sociais, administradas por seus parentes, a ex-presidente boliviana agradeceu a Bolsonaro na terça (28). No Twitter, ela ressaltou que “é inocente” e que “não saiu nem sairá do país”.

A ex-chefe de Estado também voltou a afirmar que “não conheceu Bolsonaro pessoalmente”, embora o presidente brasileiro garanta que se encontrou com ela. “Estive uma vez com ela apenas. Achei uma pessoa bastante simpática, uma mulher, acima de tudo”, declarou.

Esse contraponto tem sido usado pelo governo boliviano para concluir que a renúncia do então presidente Evo Morales, em novembro de 2019, foi um “golpe de Estado” arquitetado com a cumplicidade de agentes externos. Dessa suposta conspiração internacional teriam participado, segundo os aliados de Evo Morales, o Brasil, o Equador, a União Europeia e os Estados Unidos.

“Compartilhamos as preocupações da ONU quanto ao devido processo de Jeanine Áñez”, insistiu, nesta terça, o secretário-adjunto para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Brian Nichols, em referência aos questionamentos das Nações Unidas sobre a independência da Justiça boliviana.

Bolívia acusa Bolsonaro de intromissão

O governo boliviano afirmou que é “absolutamente impertinente” o plano de Bolsonaro de conceder asilo à Áñez. Legisladores governistas acrescentam que a ideia não cumpre com os requisitos internacionais e reforça a acusação de que o presidente brasileiro teria sido cúmplice do golpe de Estado que levou Áñez ao poder em novembro de 2019.

O chanceler da Bolívia, Rogelio Mayta, classificou como “inapropriada ingerência em assuntos internos” a proposta de Bolsonaro. “Lamentamos as desafortunadas declarações do presidente do Brasil, que são absolutamente impertinentes, constituem uma inapropriada ingerência em assuntos internos, não respeitam as formas de relacionamento entre Estados e não coincidem com as relações de boa vizinhança e de respeito mútuo entre o Brasil e a Bolívia”, definiu.

No domingo (26), durante uma entrevista ao programa “4 x 4” transmitido pela internet, Bolsonaro revelou o plano de acolher a ex-presidente boliviana, condenada no último 10 de junho a dez anos de prisão por não cumprir com deveres e por tomar decisões contrárias à Constituição e às leis.

“O Brasil está botando em prática a questão de relações internacionais, de direitos humanos, para ver se traz a Jeanine Áñez e oferece para ela o abrigo aqui no Brasil. É uma injustiça com uma mulher presa na Bolívia”, disse Bolsonaro. “Faremos tudo o que for possível.”

“A senhora Áñez está sendo investigada e processada criminalmente no nosso país porque cometeu várias violações de direitos humanos e existem indícios suficientes de também ter cometido delitos de lesa humanidade”, recordou o chanceler boliviano em referência a outro processo, no qual Jeanine Áñez é acusada de sedição terrorismo, levantamento armado e genocídio.

Queixa diplomática

Rogelio Mayta afirmou ainda que o governo da Bolívia iniciará um processo contra o Brasil. “Já trabalhamos nessa queixa. Vamos cumprir com as regras do relacionamento internacional e, nesse caso, o correto é fazermos uma reclamação diplomática”, apontou o ministro.

Pelo lado dos legisladores governistas, o presidente da Câmara de Deputados, Freddy Mamani, interpretou que “a proposta de Bolsonaro confirma a sua cumplicidade no golpe de Estado de 2019”. “Estamos vendo, aos poucos, como todo o plano de um golpe de Estado fica visível. Sabíamos que esse golpe não era só interno, mas também externo”, acusou.

O senador Luis Adolfo Flores também classificou a proposta de Bolsonaro como uma “aberta ingerência nas decisões de órgão independentes da Bolívia”. Segundo ele, o presidente brasileiro fere as regras internacionais para a concessão de asilo. “Um solicitante de asilo é aquele que ainda não foi processado”, destacou.

Presidentes da região foram sondados

Para o seu plano de conceder asilo à ex-presidente Áñez, Bolsonaro esclareceu que depende “se o governo boliviano estiver de acordo” e que já conversou sobre o assunto, no começo do mês, durante a Cúpula das Américas, com alguns líderes da América Latina, citando o argentino Alberto Fernández um aliado do atual governo da Bolívia.

Bolsonaro também afirmou que Lula é “hipócrita” por não condenar a sentença contra Jeanine Áñez, indicando que a preocupação com os direitos humanos tem viés ideológico. “O ex-presidente [Evo Morales] e o atual [Luis Arce] são amigos do Lula e ele não diz absolutamente nada sobre esse caso”, disse Bolsonaro.

Chegada de Jeanine Añez ao poder

A então senadora Jeanine Áñez assumiu a presidência da Bolívia em 12 de novembro de 2019, depois da renúncia de Evo Morales, acusado de fraude durante as eleições daquele mês, em uma época em que o país vivia uma convulsão social.

Ao deixar o cargo, Evo Morales não denunciou um golpe e toda a linha sucessória —vice-presidente, presidente do Senado e presidente da Câmara de Deputados—, pertencente a seu partido, também renunciou. Jeanine Áñez era a seguinte dessa linha e a sua posse foi validada pelo Supremo Tribunal. O Brasil reconheceu sua legitimidade.

Como presidente interina, Áñez ficou um ano no poder até que Luis Arce, candidato de Evo Morales, ganhou as eleições. Em março de 2021, a ex-senadora foi presa preventivamente até ser condenada em 10 de junho. Também foram condenados os ex-comandantes das Forças Armadas e da polícia, que estão foragidos. “Se estiverem no Brasil, não vão sair daqui”, avisou Bolsonaro, estendendo a oferta de asilo.