Impeachment no Paraguai: presidente desiste de ir ao Senado e manda advogados no lugar dele

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, não compareceu ao Senado nesta sexta-feira (6) para se defender no processo de impeachment aberto contra ele. Os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda chegaram ao Congresso depois do horário estabelecido pelos parlamentares. O Senado considerou encerrada a etapa destinada à defesa, mas autorizou os representantes do presidente a apresentar argumentos durante a análise das provas.

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A decisão sobre a ausência foi aprovada por 41 senadores. O presidente do Congresso, Basilio Núñez, deu continuidade ao julgamento, que pode terminar ainda nesta sexta-feira com a votação sobre a destituição de Peña.

Os advogados chegaram ao plenário por volta das 13h, depois que o Senado rejeitou o pedido do presidente para adiar sua defesa por 72 horas. A solicitação havia sido derrotada por 39 votos a três, com duas abstenções e uma ausência.

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Peña alegou que recebeu a notificação sobre o julgamento às 22h15 de quinta-feira (5), acompanhada de uma acusação de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de documentos. Segundo ele, o intervalo inferior a 12 horas não permitia analisar adequadamente o material e organizar a defesa.

Após rejeitar o adiamento, os parlamentares concederam um intervalo para que o presidente ou seus representantes comparecessem ao Congresso. Como ninguém se apresentou dentro do prazo, o Senado decidiu avançar para a etapa seguinte do julgamento.

Advogados questionam impeachment

Embora tenha considerado encerrado o prazo original de defesa, o Senado permitiu que Ferreiro e Preda se manifestassem durante a sessão destinada à análise das provas.

Os advogados contestaram a condução do processo e sustentaram que as acusações contra Peña não apresentam elementos suficientes para justificar sua destituição.

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Ferreiro argumentou que a renúncia apresentada pelo presidente na quinta-feira deveria encerrar o julgamento político, independentemente de sua aceitação pelo Congresso.

Preda também criticou o prazo concedido à defesa e afirmou que as condições estabelecidas pelo Senado impediram uma contestação técnica adequada. Os advogados defenderam que o Congresso aceite a renúncia e advertiram sobre a possibilidade de recorrer a organismos internacionais caso o presidente seja destituído por um procedimento considerado irregular.

Renúncia de Peña continua sem decisão

Peña anunciou sua renúncia na quinta-feira, enquanto a Câmara dos Deputados analisava a acusação contra ele. Os 78 deputados presentes aprovaram por unanimidade o encaminhamento do impeachment ao Senado.

A renúncia, entretanto, não foi apreciada pelo Congresso. A sessão conjunta convocada para analisar o pedido terminou sem quórum depois que parlamentares governistas deixaram o plenário.

Por isso, Peña permanece formalmente na Presidência do Paraguai, apesar de ter anunciado sua saída do cargo.

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A distinção entre renúncia e destituição também tem consequências para o futuro político do presidente. A Constituição paraguaia estabelece a condição de senador vitalício para ex-presidentes eleitos democraticamente, mas exclui aqueles considerados culpados em julgamento político.

O vice-presidente Pedro Alliana é o sucessor constitucional de Peña. A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de impeachment contra Alliana.

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Crise do Ueno Bank provocou julgamento

O processo de impeachment foi aberto após o agravamento da crise financeira do Ueno Bank, instituição privada que entrou em procedimento de resolução determinado pelo Banco Central do Paraguai na terça-feira (3).

A autoridade monetária identificou insuficiência nos indicadores de solvência da instituição. A crise atingiu milhões de clientes e envolve recursos depositados por órgãos públicos, incluindo fundos previdenciários.

Peña foi acionista da Ueno Holding, grupo empresarial ligado ao banco, até março de 2025.

A acusação aprovada pela Câmara dos Deputados aponta suposto conflito de interesses, favorecimento à instituição financeira e irregularidades na aplicação de recursos públicos. As suspeitas também são objeto de investigação criminal.

O presidente nega irregularidades e afirma que os responsáveis por eventuais crimes deverão responder à Justiça.

O Senado estabeleceu um procedimento de julgamento dividido em cinco sessões, que compreende a apresentação da acusação, a defesa, a análise das provas, as alegações finais e a votação.

Para destituir o presidente, são necessários pelo menos 30 votos entre os 45 senadores paraguaios.

Até a última atualização desta reportagem, o Senado ainda não havia anunciado uma decisão definitiva sobre o impeachment.