Assembleia aprova lei que incentiva a produção de cerveja goiana de mandioca

A Assembleia Legislativa aprovou, com 20 votos favoráveis e nenhum contra, em segunda votação, na última terça-feira (13), redução de alíquota para empresas que produzam cerveja com pelo menos 16% de fécula de mandioca em Goiás. A redução da alíquota será de 25% para 12% para a bebida que atenda à exigência. O projeto segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).

O primeiro projeto beneficiado pela nova lei será a Parceria Público-Privada (PPP) entre o estado e a Ambev. A parceria prevê uma cerveja regional feita de mandioca vendida por agricultores familiares de municípios do Nordeste goiano. O projeto da cerveja regional atenderá pelo menos 73 pequenos produtores rurais.

A previsão atual é de que a Ambev compre 340 toneladas do produto na primeira fase, em Cavalcante, Posse, Flores de Goiás e Buritinópolis. A promessa é que a empresa adquira cerca de 750 toneladas do insumo até o final de 2020.

Além disso, o projeto pretende estimular a cadeia produtiva da mandioca em Goiás. O texto aprovado pelos deputados altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário de Estado de Goiás.

A nova lei ainda vai estimular a produção de cerveja feita com mandioca goiana e movimentar indiretamente uma cadeia produtiva que envolve os setores do agronegócio, logística, embalagens, maquinário, publicidade, varejo, entre outros.

Os produtores rurais já cadastrados no programa são de Cavalcante, Flores de Goiás, Posse, Buritinópolis, Alto Paraíso de Goiás, Terezina de Goiás e Simolândia.

Uma equipe da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) realiza levantamento da oferta de mandioca em propriedades de agricultores de Alvorada do Norte, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, São Domingos, São João d’Aliança e Sítio d’Abadia.