Áudios da Lava Jato não levam a condenações

Após uma onda de gravações de conversas por delatores na Lava Jato, ainda não tiveram resultados práticos na Justiça áudios de grande repercussão na época em que foram revelados.

O caso mais recente foi a absolvição do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral e do ex-presidente Lula da acusação de obstrução de Justiça, decidida em sentença do juiz federal de Brasília Ricardo Leite nesta quinta (12).

A partir da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em 2015, conversas gravadas por candidatos a delatores passaram a ser usadas cada vez mais para fortalecer acordos de colaboração na Lava Jato. No caso de Cerveró, o filho dele, Bernardo, gravou naquele ano Delcídio tramando um plano de fuga do ex-diretor do país. O caso resultou na prisão do ex-senador.

Depois desse caso, vieram outras gravações bombásticas no âmbito da operação. O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado entregou em seu acordo de delação, em 2016, áudios de diálogos com emedebistas como Romero Jucá (RR). Jucá defendeu “estancar a sangria”, em referência à Lava Jato, e acabou saindo do Ministério do Planejamento.

No ano seguinte, porém, o próprio Ministério Público Federal, que havia firmado a delação com Machado, considerou que as conversas eram insuficientes para tornar o caso uma denúncia à Justiça.

Na Lava Jato do Rio, o ex-secretário estadual Sérgio Côrtes e outros dois réus foram absolvidos em maio da acusação de obstrução de Justiça. Em 2017, o ex-secretário foi preso após um ex-subordinado gravar conversa que insinuava uma tentativa de omitir fatos na negociação para uma delação. Côrtes, que confessou que cometeu outros crimes, diz ter sido vítima de armação.

O juiz Marcelo Bretas, na sentença, usou expressões como “relevante dúvida”. A decisão de Ricardo Leite sobre Lula também tem argumentos parecidos e diz: “Há clara a intenção de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público”.

Não houve até agora, no entanto, revisões desses acordos de delação. Delcídio, após cair devido a uma gravação, anexou em seu acordo o áudio de uma conversa de um assessor com o então ministro Aloizio Mercadante, que falou na possibilidade de ajudar “nas coisas de advogado”. Mercadante sempre negou que fosse uma tentativa de barrar o acordo do ex-colega de Senado.

A mais impactante das gravações do tipo deve ser analisada na Justiça apenas em 2019: a conversa gravada pelo empresário Joesley Batista em encontro com Michel Temer, em 2017. O presidente foi formalmente acusado no caso, mas a Câmara dos Deputados suspendeu a denúncia.