COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT

Barroso e Gonet convocam promotor goiano para GT do Conselho Nacional de Justiça

Vinícius Marçal vai atuar como representante dos ministérios públicos estaduais

O promotor de Justiça de Goiás Vinícius Marçal Vieira foi convidado a integrar o Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai elaborar propostas de medidas destinadas a implementar a política de juiz de garantias no Brasil. O convite formal foi assinado pelo novo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, com aprovação do presidente do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ.

Vinícius Marçal vai atuar como representante dos ministérios públicos estaduais. Ele é promotor do Ministério Público de Goiás e integrante da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Além de Vinícius como representante dos estados, participam também do GT dois representantes do Ministério Público nacional e um do Ministério Público Federal.

O juiz de garantias atua na fase das investigações policiais e do Ministério Público, além de ser responsável pelo controle da legalidade desta fase e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados.

Vinícius Marçal é promotor de Justiça-GO; ex-coordenador do (CAO) Criminal, integrante do Gaeco e assessor especial da PGJ/GO; foi secretário-executivo do CNPG; atuou como examinador de diversos concursos de ingresso na carreira do MP; é autor de obras jurídicas; foi delegado de polícia do Distrito Federal e professor de Legislação Penal Especial.