Caiado pede a Bolsonaro compensação de ICMS e agilidade no FCO

O governador Ronaldo Caiado (DEM) se reuniu, nesta terça-feira (24), com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por videoconferência, o chefe do poder Executivo de Goiás conversou na presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), além de outras autoridades, como demais chefes do Executivo da região Centro-Oeste. Na pauta, medidas relativas ao enfrentamento do coronavírus e as consequências econômicas. “A posição colocada por nós [chefes do Executivo do Centro-Oeste] é que tivéssemos um tratamento diferente do que foi dado ao Norte e Nordeste, já que os problemas são distintos”, assegurou o goiano após o encontro, ao citar que pediu a compensação de cerca de R$ 4,6 bi de ICMS em Goiás.

Tranquilo e aparentemente satisfeito com a conversa, Caiado disse os governadores demandaram a Bolsonaro e aos ministros que recompensassem a perda do ICMS até dezembro. “A receita que serviu ao Norte e Nordeste, a recomposição do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não resolve para o Centro-Oeste – lá, em alguns Estados isso significa 55% da receita [aqui seria entre 10% e 15%]. No Centro-Oeste é diferente. Temos previsão de queda na arrecadação ICMS que pode chegar a R$ 4,6 bi até dezembro”, justificou o gestor.

Para ele, isso afeta a economia na condição de quitar compromissos, como a própria folha de pagamento dos servidores. E não só isso. “Gera efeito dominó, pois 25% do ICMS é repassado aos municípios. Então, pedimos que recompensassem a perda do ICMS, maior agilidade no FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), para termos volume de dinheiro, e andamento da Lei Kandir, uma luta antiga nossa”, enumerou.

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Terminou há pouco a reunião dos governadores do Centro-Oeste com @JairMessiasBolsonaro, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e toda equipe econômica do Governo Federal. Explicamos a necessidade de repor as perdas que vamos ter com ICMS. Goiás pode ter uma queda de R$ 4,6 bilhões de arrecadação. Ao garantir o repasse do Fundo de Participação dos Estados, o governo ajuda muitos estados do Norte/Nordeste, onde mais de 50% das arrecadações de alguns vêm daí. Mas no Centro-Oeste o FPE corresponde entre 10% e 15%. Contamos mais uma vez com a sensibilidade do presidente nesse momento delicado para todos.

A post shared by Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) on Mar 24, 2020 at 8:18am PDT

Suspensão da dívida

Vale lembrar que, desde segunda-feira (23), está suspensa a dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões. Trata-se de uma das medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia. A mesma foi tomada um dia após ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida de São Paulo com o governo federal.