EM SEGUNDA VOTAÇÃO

Câmara aprova em definitivo aumento de vagas de vereador em Goiânia

Projeto foi aprovado por 31 vereadores presentes

Câmara aprova em definitivo aumento de vagas de vereador em Goiânia
Câmara Municipal de Goiânia (Foto: Jucimar Sousa / Mais Goiás)

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (20), o projeto que aumenta o número de vereadores na Casa, com 31 votos favoráveis. Com a aprovação, o número de parlamentares passa de 35 para 39 a partir da próxima legislatura, em 2025.

Conforme a Câmara, o aumento não gerará gastos extras para o município, pois será custeado com o duodécimo da Casa – a participação mensal do Poder Legislativo na Receita Corrente Líquida (RCL) do município.

Segundo reiterou a Casa, a criação das novas vagas está autorizada pela Constituição Federal e é necessário atualizar o quantitativo de vereadores proporcionalmente ao crescimento da população para que demandas do município sejam representadas da melhor forma possível.

Com 1,5 milhão de habitantes – conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, Goiânia pode ter 39 vereadores. O texto não estava previsto para ser votado na sessão desta terça, mas foi incluído por meio do recurso de inversão e inclusão de pauta.

Vale citar, o projeto é de iniciativa da Casa e não depende da sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos).