Código Tributário de Goiânia, uma corrida contra o tempo

A Prefeitura de Goiânia criou, no mês passado, o Grupo de Trabalho para revisão do Código Tributário Municipal. O desafio é grande, tanto técnico quanto político. Há consenso de que a legislação está mais que defasada, uma vez que o texto em vigor é de 1975, mas para entrar em prática em 2022 a nova lei precisaria ser aprovada até o dia 30 de setembro. Aí vem o desafio político:  como debater com a sociedade o novo código e ainda tramitar na Câmara em tão pouco tempo? A coluna conversou com um membro do Grupo de Trabalho do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), o vereador Lucas Kitão (PSL), que afirmou que o mais importante é a Câmara Municipal encarar o desafio em favor do desenvolvimento de Goiânia. “Não é questão de aprovar ou não até setembro, o importante é atualizar esse código que está defasado, já tem 46 anos e precisa de modernização do aparato normativo da cidade, que precisa de uma reativação da economia”, argumentou.

Compensação

Vale lembrar mais um motivo para acelerar a reforma tributária da capital: a taxa de lixo imposta pelo Novo Marco de Saneamento. O prefeito Rogério Cruz já disse que pode fazer uma compensação em outros tributos. Sem dar detalhes, afirmou ser possível implantar a taxa sem elevar a tributação do contribuinte, ao reduzir IPTU, ISS ou ITBI como contrapartida.

Visto e lembrado

Tem chamado a atenção do meio político a presença do deputado federal Zacharias Calil (DEM) nos eventos do governador Ronaldo Caiado na última semana. Calil também é cotado para a vaga no Senado na chapa governista.

Bronca

Um jato Falcon 50, que pertencia a bandidos e foi apreendido pelo Estado em agosto de 2019, ainda aguarda para ser leiloado pela União. O governador reclamou da demora e disse que o dinheiro poderia ser revertido em benefícios para os goianos.

Lembrança

Presente na abertura do fórum de secretários estaduais de segurança, realizado em Goiás, o deputado federal Delegado Waldir Soares lembrou que teve o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, entre seus subordinados quando passou pela delegacia de Planaltina.

Ausência

Anderson Torres era esperado no evento, mas não apareceu.

Vacinas salvam vidas

Em discurso, o secretário de segurança Rodney Miranda citou a importância de o Estado ter adiantado a vacinação das forças de segurança. Trouxe reflexos para a queda da mortalidade de policiais e da criminalidade no Estado.