Goiânia pode ter mecanismos contra abuso infantil em igrejas

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Um relatório com mais de 100 páginas, assinado em outubro do ano passado pela Comissão de Proteção à Criança do Vaticano, chama a atenção para um problema crônico. O documento alerta o alto escalão da Igreja sobre a urgência em acelerar medidas de apoio às vítimas de abuso nos templos. Nele, também é destacada a necessidade de ampliação de mecanismos de prevenção em todo o mundo. Em sintonia com esse debate, vereadores aprovaram normas para prevenção de abusos em igrejas de Goiânia. 

O cenário, no entanto, não se restringe à Igreja Católica. Templos evangélicos e instituições de outras matrizes religiosas também têm sido impactados por denúncias de exploração e abuso contra crianças praticados por líderes religiosos ou fiéis. Há menos de seis meses, por exemplo, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu um homem suspeito de tocar as partes íntimas de uma criança de seis anos durante um evento realizado em uma igreja evangélica de Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia.

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Diante do avanço dos casos e do risco provocado pela subnotificação, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade um projeto voltado ao combate de práticas abusivas em templos da capital. De autoria da vereadora Aava Santiago (PSB), o texto estabelece normas para prevenção, responsabilização e conscientização.

A matéria define violência religiosa como qualquer prática de maus-tratos físicos, psíquicos, sexuais ou emocionais que utilize a fé como instrumento de silenciamento. Ela também impõe obrigações às instituições, como a manutenção de registros de atividades com menores, a promoção de campanhas internas de conscientização e o fornecimento de informações às autoridades competentes quando necessário. Prevê ainda capacitação para conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção.

“A igreja pode ser uma imensa aliada das infâncias. Precisamos proteger não só as crianças, mas também as religiões e práticas de fé de abusadores que utilizam esses espaços para praticar o mal”, defende a vereadora. Segundo ela, o objetivo é oferecer ferramentas para que as próprias comunidades identifiquem sinais de violência, acolham vítimas e acionem rapidamente os mecanismos de proteção.

A parlamentar avalia que a proposta chega em um momento crítico, marcado pelo aumento das denúncias e pelo silêncio que ainda envolve muitos casos. Dados do Disque 100 indicam que milhares de ocorrências de abuso contra crianças e adolescentes são registradas anualmente no Brasil, inclusive em ambientes religiosos. Especialistas alertam que o número real tende a ser maior, já que muitas vítimas têm medo de denunciar ou sequer compreendem que foram alvo de um crime.

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Em 2025, a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou crescimento de 22,6% nas denúncias de crimes contra crianças e adolescentes em relação ao ano anterior, somando quase 290 mil relatos. Entre 2016 e 2018, recorte do Disque 100 contabilizou quase 170 ocorrências de abusos praticados por líderes religiosos no país, um número que, segundo especialistas, pode representar apenas parte da realidade.

Para a delegada Aline Lopes, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis, o ambiente religioso, por sua natureza, é marcado por confiança e vínculos afetivos profundos, característica frequentemente explorada por agressores.

“Exatamente por isso, o ambiente se torna vulnerável à prática de abusos. O agressor se aproveita da posição de prestígio, da devoção das famílias, e age na sombra. A sensação dos agressores é de que a própria estrutura religiosa vai trabalhar a seu favor, seja pelo silêncio ou pela incredulidade daqueles que ali frequentam”, explica a titular.

Na prática policial, o que se percebe, segundo ela, é que crimes raramente ocorrem uma única vez. “Cada dia em que o silêncio prevalece é um dia a mais de exposição para uma criança que está sofrendo. Esse silêncio não protege ninguém, a não ser o agressor”, diz.

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Para a delegada, iniciativas como a aprovada pelos vereadores de Goiânia reforçam uma responsabilidade que já deveria ser assumida naturalmente por parte das  lideranças religiosas. “Isso não é uma afronta à fé ou interferência na prática religiosa, mas sim um ato de coerência com aquilo que qualquer crença genuína defende: a proteção dos mais vulneráveis. Denunciar esses crimes é também um ato de amor, um ato de fé”, pontua.

O texto aprovado no Legislativo goianiense segue, agora, para análise do prefeito Sandro Mabel (UB).