Nunes Marques assume TSE em meio a tensão entre os Poderes; entenda

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O ministro Kassio Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12/5), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse deverá reunir os chefes dos três Poderes da República, em um momento de tensão institucional envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário.

Confirmaram presença no evento o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Além desses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também já se manifestou dizendo que participará da solenidade.

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O encontro das principais lideranças do Brasil ocorre em meio a um ambiente de desgaste político. Episódios recentes envolvendo os integrantes do alto escalão da política brasileira indicam que o clima entre os Poderes não deve ser dos mais amistosos.

A relação entre o governo federal e o Senado se deteriorou ainda mais após a rejeição, no plenário da Casa, do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no STF. A decisão representou uma derrota política para o Planalto e aprofundou a crise entre Executivo e Legislativo.

Na mesma semana, o Congresso Nacional impôs novo revés ao governo ao derrubar o veto presidencial à chamada lei da dosimetria, que reduz penas de condeandos pelos atos de 8 de janeiro. A movimentação foi interpretada como mais uma demonstração de insatisfação de parlamentares com decisões recentes do Judiciário.

Em resposta aos desdobramentos da nova legislação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu suspender os primeiros pedidos de aplicação da norma aos condenados pelos atos extremistas. Na justificativa, o magistrado argumentou que a Corte ainda precisa analisar ações que contestam a lei da dosimetria, diante de possíveis inconstitucionalidades tanto no processo de derrubada do veto presidencial quanto no conteúdo da própria norma.

A decisão gerou reação no Congresso, onde parlamentares passaram a discutir medidas consideradas de enfrentamento ao STF, incluindo propostas que limitam a atuação da Corte e que já tramitam no Legislativo.

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Indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques assume o comando da Justiça Eleitoral em um contexto de polarização política e embates entre os Poderes. A Corte informou ter enviado convite ao ex-mandatário para a cerimônia. Bolsonaro, no entanto, não participará do evento, por estar preso em regime domiciliar.

A defesa do ex-presidente apresentou pedido de autorização para que ele comparecesse. Nos bastidores, porém, eventual presença do ex-chefe do Executivo é vista como improvável, apesar do convite formal.