Pazuello depõe à CPI com habeas corpus e expectativa de duelo com o Senado

A CPI da Covid realiza nesta quarta-feira (19) aguardada audiência a fim de ouvir (ou não) o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello — general de Exército que esteve à frente da pasta durante a fase mais crítica da pandemia.

O militar tem em seu favor um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que garante o direito de ficar em silêncio em caso de questionamentos que possam, de alguma forma, incriminá-lo.

Por outro lado, a decisão proíbe o ex-ministro de mentir ou de se negar a prestar esclarecimentos de forma objetiva sobre eventuais erros cometidos pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), por ação ou omissão, no enfrentamento à crise sanitária do coronavírus.

O ex-ministro também está obrigado a explicar detalhes sobre declarações e manifestações públicas que ocorreram no período em que comandou o Ministério da Saúde (maio de 2020 a março de 2021).

Ao longo desta terça-feira (18), durante o depoimento do ex-chanceler Ernesto Araújo, congressistas especulavam sobre qual será a postura de Pazuello diante da CPI. Isto é, até que ponto o ex-ministro usará o habeas corpus para fugir ou não de perguntas mais incisivas sobre os temas que podem dominar a pauta.

Dois assuntos devem gerar maior repercussão durante a oitiva com o general:

• o processo de aquisição de vacinas contra a covid-19, principalmente as falhas de logística na importação de imunizantes e insumos e a demora nas negociações com a Pfizer
• o incentivo federal à produção e prescrição de hidroxicloroquina (medicamento do qual Bolsonaro é entusiasta, mas que não tem eficácia científica comprovada no tratamento da doença)

Ele também deve ser confrontado com indagações a respeito da crise aguda no Amazonas no início deste ano, em que faltou até oxigênio hospitalar para pacientes internados.

A presença de Pazuello na CPI da Covid, no Senado Federal, é a mais aguardada pelos senadores da CPI, em especial pelos que formam o bloco de oposição ao governo. O depoimento estava originalmente marcado para o início de maio, mas foi adiado porque o militar disse ter tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus e, portanto, deveria ficar em isolamento.

A expectativa de parlamentares é que será uma audiência marcada por um nível elevado de tensão e acirramento.

Articuladores do Palácio do Planalto e congressistas que fazem parte da ala de apoio a Bolsonaro têm buscado formas de blindagem para proteger Pazuello — e, consequentemente, os interesses do Executivo. Eles avaliam que o depoimento do general tem um potencial explosivo dentro do contexto da CPI e pode revelar elementos que resultem em atribuição de culpa ao presidente em razão de erros na gestão da pandemia.

O relatório final da CPI, sob responsabilidade de Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto de Bolsonaro, pode ser compartilhado com o Ministério Público Federal para a eventual responsabilização civil e criminal dos infratores. O documento precisa ser aprovado pelos membros da CPI, em que os governistas são minoria — e já cogitam elaborar um relatório paralelo.

No depoimento do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, Renan pediu a prisão do depoente por entender que ele estava mentindo à CPI, o que não é permitido. Apesar de o pedido ter sido considerado exagerado até por parte de senadores de oposição e negado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), a possibilidade de o ato se repetir com Pazuello preocupa o Planalto.

Pazuello foi o ministro da Saúde que mais tempo ficou no cargo no governo —cerca de dez meses— e é visto por senadores independentes e oposicionistas como o mais subserviente a Bolsonaro, com discurso de tom negacionista. Pazuello chegou a falar que “um manda, o outro obedece” após ser desautorizado publicamente pelo presidente na crise da compra da vacina CoronaVac.

‘Pronto para responder’, diz advogado

O advogado do ex-ministro, Zoser Hardman, afirmou que o ex-ministro está “pronto para responder toda e qualquer pergunta aos senadores durante seu depoimento à CPI” e que na véspera de sua fala o general descansou a mente e o corpo.

“Serão horas de depoimento. A estratégia mais utilizada por interrogadores em casos semelhantes é tentar cansar o depoente para que a mente falhe e o depoente se confunda, cometa erros. Ciente disso, o descanso da mente é sempre o melhor antídoto”, escreveu o advogado em mensagem ao ex-marqueteiro do ministro Marcos Eraldo Arnoud, conhecido como Markinhos Show.

De acordo com a colunista do UOL Carla Araújo, a mensagem foi encaminhada a jornalistas e publicada nas redes sociais de Markinhos, que afirmou que recebeu a avaliação do advogado ontem.