Plano Diretor de Goiânia deve seguir para Casa Civil em 10 dias, diz secretário

Secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) de Goiânia, Valfran de Sousa afirma que a pasta tem se reunido junto à comissão que analisa o Plano Diretor da cidade de manhã e de tarde para cumprir o prazo acertado com o prefeito Rogério Cruz (Republicanos): o de devolver o projeto à Casa Civil em dez dias.

De acordo com Valfran, o texto é o mesmo debatido pelos vereadores no ano passado e a comissão verifica a “forma”. Ou seja, possíveis erros de escrita e inconstitucionalidade.

Ainda segundo o titular da Seplanh, na Casa Civil ocorre apenas a revisão do trabalho, o que deve agilizar a devolução do texto para a Câmara. “Além disso, quatro vereadores participam da comissão para já repassar aos demais o que for verificado”, elucida.

Os parlamentares são: Sabrina Garcez (PSD), Santana Gomes (PRTB), Cabo Senna (Patriota) e Bruno Diniz (PRTB). Para a vereadora do PSD, nas duas próximas semanas possa entregar as emendas reavaliadas para dar prosseguimento à tramitação. “Estamos nos esforçando ao máximo”, revela ao confirmar as reuniões diárias.

Situação

Caso realmente não seja alterada a redação do projeto, e somente as emendas, o Plano continua da Comissão Mista, último local por onde passou. Vale lembrar que o último Plano Diretor de Goiânia é 2007. Valfran fez parte da comissão que analisou aquele projeto, inclusive.

O atual teve início em 2017, mas, apesar da expectativa de aprovação no ano passado, acabou tendo a tramitação prolongada.

Desta forma, a prioridade do secretário de Planejamento, nomeado no último dia 6, é tocar o Plano Diretor. Naquela data ele realizou a primeira reunião para discutir o tema.