Prefeito Vilela anuncia isenção e redução de taxas para feirantes de Aparecida
Projetos já foram protocolados na Câmara
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, protocolou nesta segunda-feira (5), na Câmara Municipal, dois projetos de lei que trazem benefícios diretos aos feirantes da cidade. Um deles propõe a isenção das taxas dos anos de 2022, 2023 e 2024, desde que o trabalhador quite a taxa de 2025 à vista. O outro altera o cálculo da cobrança, tornando a taxa mais acessível.
Com a nova metodologia, o valor passa a ser fixo para quem participa de até sete feiras por semana. Um exemplo apresentado foi de uma banca de 1 m², que antes pagava R$ 558 e, agora, pagará R$ 176. A medida contempla a Taxa Anual de Licença e a de Ocupação em Áreas Públicas. “É um reconhecimento ao papel fundamental dos feirantes na economia local”, afirmou Vilela.
Durante audiência pública realizada na Câmara, os projetos foram bem recebidos pelos feirantes e vereadores.
As propostas incluem ainda desconto de 50% nas taxas para vendedores ambulantes e foram apoiadas por diversos vereadores presentes. Também foi apresentada uma minuta de decreto com novas diretrizes para a organização das feiras.