Vereadores defendem uso de recursos da Câmara para pagar temporários da Prefeitura

Vereadores realizaram nesta quarta-feira (15),  sessão ordinária da Câmara Municipal de Goiânia de forma virtual. O debate principal ocorreu em torno da suspensão de contratos temporários na prefeitura da capital. Parlamentares apresentaram propostas para uso de recursos do Legislativo e até mesmo de corte de salários dos próprios vereadores para pagar os vencimentos funcionários afastados.

Sargento Novandir defendeu o corte de 50% dos salários dos vereadores e até mesmo de secretários da administração municipal, por terem vencimentos mais altos. Gustavo Cruvinel (MDB), por sua vez, defendeu o uso das emendas impositivas dos parlamentares para pagamento dos salários dos temporários. Ele relatou que seria importante discutir as formas legais de se aplicar a medida para proteger o emprego dos trabalhadores.

O vereador Andrey Azeredo (MDB) propôs uso de recursos do Legislativo para pagar os salários dos temporários. O impacto dos servidores que tiveram o contrato suspenso seria em torno de R$ 9 milhões. Ele destacou que conferiu dados do Portal da Transparência da Câmara e verificou que o duodécimo da Câmara é de cerca de R$ 11 milhões mensais. O parlamentar analisou os gastos e as receitas e argumentou que foram economizados R$ 14 milhões nos três primeiros meses do ano para pagar os salários dos temporários durante o período de pandemia.

O presidente da Câmara Romário Policarpo (Patriota), disse que a Câmara já repassará R$ 10 milhões do Fundo Legislativo para compra de equipamentos para o novo coronavírus. Ele respondeu a Andrey Azeredo que há questões legais a serem observadas.  O presidente argumentou que há dificuldades para acatar a proposta. “Aquilo que pode ser devolvido, já está sendo devolvido. Há um planejamento, inclusive para que não haja atrasos salariais. Volto a dizer, façam os cortes nos gabinetes de vocês, encaminhem os valores e os recursos serão destinados para a prefeitura”, destacou.

Outros parlamentares como Tiãozinho Porto (MDB) e Paulinho Graus (PDT) defenderam diálogo para analisar a medida.

Decreto Legislativo

Conforme já destacado pelo Mais Goiás, as vereadoras Sabrina Garcez, Priscila Tejota – ambas do PSD -, e Tatiana Lemos (PC do B), protocolaram projeto de lei de decreto Legislativo visando a retirada de trecho de decreto do Executivo que trata da suspensão de contratos temporários na prefeitura.

Outros parlamentares se manifestaram contrários à medida tomada pelo Paço. Lucas Kitão (PSL) e Dra Cristina destacaram outras prioridades que foram mantidas pela administração, como a manutenção de obras.

Já na base do prefeito Iris Rezende, Cabo Sena (Patriota), defende um diálogo maior para entender os números da administração, já que houve a informação que a prefeitura teria dificuldades de manter os serviços e ainda o pagamentos dos efetivos.

Clécio Alves (MDB) defendeu que seja encontrada uma saída para que não haja o corte dos trabalhadores e ressaltou que a Câmara tem usado recursos do Fundo Legislativo para ajudar o Executivo na compra de testes rápidos para o combate ao coronavírus.

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Welington Peixoto (DEM), argumentou que Iris Rezende foi orientado juridicamente pela procuradoria da Prefeitura e que a melhor saída foi realizar a suspenção, na expectativa de que – ao final da pandemia -, os trabalhadores voltem às funções.

“Os cortes são necessários. O impacto com os temporários dá um impacto de R$ 9 milhões. Não foi nenhuma ação política. “É impopular, mas é necessário”, afirmou Wellington Peixoto.