STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que foram beneficiados com liberdade…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto de um homem acusado de estupro de vulnerável. O indivíduo foi condenado por…

Logo pela manhã desta quinta-feira (17), a Comissão de Impeachment da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se reúne, às 11h, para deliberar sobre o parecer do relator, Rodrigo Bacellar (SDD)…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão preventiva do Pastor Everaldo (PSC) e determinou a soltura de outros alvos que haviam sido presos a…

A saída do ministro João Otávio de Noronha do comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a chegada de Humberto Martins na presidência da corte podem favorecer os interesses…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro (RJ), Wilson Witzel (PSC). O vice-governador do Estado, Claudio Costa (PSC)…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia. A decisão também atinge sua…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, ele está assintomático e vai trabalhar da…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) preso no dia 18 de junho por suspeita de chefiar um suposto…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus pedido pela defesa de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, que está…