STJ

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, liberar o empresário Joesley Batista para ocupar funções executivas nas empresas do grupo J&F, controlador da JBS….

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados dos crimes de organização…

O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente também ocupa a função de corregedor…

Ao negar o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou, na decisão obtida pelo GLOBO, que a quebra de sigilo…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a indenização de R$ 80 mil por danos morais que a Justiça de Pernambuco havia concedido a uma mulher que foi alvo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão,…

A batalha nos tribunais com questionamentos ao resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prossegue, apesar de o governo Jair Bolsonaro ter conseguido na Justiça a liberação dos aprovados…

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Google travam um disputa jurídica sobre acesso a dados de usuários da plataforma que, para promotores, podem auxiliar na investigação da…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto…