O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na tarde desta quinta-feira (21), a internação hospitalar do médium João de Deus. De acordo com os autos, a medida vale, inicialmente, por…
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu,nesta quinta-feira (14), habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD que são investigados pelo…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (13) a transferência de uma detenta transexual para a ala feminina de um presídio no Rio Grande do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão publicada nesta terça-feira (12), determinou que qualquer tipo de taxa de conveniência cobrada em vendas de ingressos pela internet passa a ser…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para venda online de ingressos para eventos. Por maioria de votos, a Terceira Turma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar ainda em março um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quinta-feira (28), mais um pedido de habeas corpus a João Teixeira de Farias, 77 anos, mais conhecido como…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou hoje (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia 29 de janeiro no âmbito das investigações do…
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