STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pediu informações à Justiça de Goiás sobre o estado de saúde do médium João de Deus antes…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais,…

O Superior Tribunal de Justiça – STJ acatou a tese do Ministério Público de Goiás – MP-GO e reverteu um caso de estupro de vulnerável convertido em constrangimento ilegal pelo…

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de habeas corpus para Alexandre dos Santos Teixeira, ex-agente do Departamento de Proteção da Criança e…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta quarta-feira (19), o pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do médium João Teixeira, conhecido como João de Deus. A decisão…

Uma área ocupada irregularmente por uma construtora deve ser desocupada imediatamente e reintegrada ao Parque Vaca Brava, em Goiânia. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e publicada…

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud,…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Lucicleide Alves, condenada por ser uma das supostas…

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o…