STJ

(Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (6), dia em que terá julgado um habeas corpus para evitar sua prisão antes de esgotados os recursos…

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula, informou a assessoria de imprensa da corte. Na semana passada, Lula foi condenado por…

Os advogados do ex-presidente Lula entraram hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena…

Considerado o voto decisivo para mudar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento de prender condenados, o ministro Alexandre de Moraes deve defender que as prisões ocorram…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do…

Com mais uma derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar garantir a posse da…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, viaja no início da próxima semana a Goiás para fazer uma “blitz” no…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Os…

A Terceira Turma, por unanimidade, concordou com a ministra relatora do processo no STJ, Nancy Andrighi. Ela previa a recusa ao recurso, que havia sido impetrado por Rita Lee em…

Em visita na tarde desta quarta-feira (5) à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a goiana Laurita Vaz, o conselheiro federal da OAB Leon Deniz Bueno da Cruz defendeu…