STJ

Em visita na tarde desta quarta-feira (5) à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a goiana Laurita Vaz, o conselheiro federal da OAB Leon Deniz Bueno da Cruz defendeu…

A sentença que condenou o ex-secretário estadual e atual deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) pela prática de ato de improbidade administrativa foi reestabelecida. A decisão, divulgada na tarde desta terça-feira…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que representaria um impacto de R$ 266 milhões no orçamento do Fundo de…

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial  – instância responsável…

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) rejeitar pedido feito pela defesa da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, para anular…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas…

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, fique…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para destituir o poder familiar de…

Após comandar a reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, em Brasília, o governador Marconi Perillo foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma visita à presidente da…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou um novo pedido de liberdade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, preso na 35ª fase da Operação Lava…