Sábado, 08 de Agosto de 2026
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STJ

Todas as notícias de STJ

Deputado cassado Deltan Dallagnol (Foto: Agência Brasil)
Lava Jato

STJ aplica derrota a Deltan Dallagnol e reativa apuração do TCU sobre gastos da Lava Jato

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou neste sábado (25) a decisão da Justiça do Paraná que havia suspendido investigação do Tribunal de Contas da União sobre gastos da força-tarefa…
ANS suspende temporariamente comercialização de 70 planos de saúde
DETERMINAÇÃO

STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que operadoras de planos de saúde que rescindirem contratos coletivos de forma unilateral são obrigadas a manter…
STJ mantém liminar do TJGO que suspendeu shows em Cachoeira Alta
JUNINÃO DO TRABALHADOR

STJ mantém liminar do TJGO que suspendeu shows em Cachoeira Alta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão de shows sertanejos em Cachoeira Alta após supostos gastos públicos excessivos. O município teria várias apresentações musicais durante o final de…
Canabidiol é eficaz para sintomas de mulheres na pós-menopausa, diz estudo
TRATAMENTO

Associações em Goiás acreditam em “abertura de espaço” com autorização do STJ para plantio da cannabis medicinal

Associações envolvidas na pesquisa e acesso a cannabis medicinal em Goiás acreditam que haverá uma “abertura de espaço”, para que pacientes que necessitam do tratamento possam cultivar a planta. O…
MP diz que poderá recomeçar as investigações com novas provas. TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
BOLSONARO

TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta segunda-feira, 16, a denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o…
Ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (Foto: Reprodução - Youtube)
DECISÃO

STJ autoriza transferência de Cabral de Bangu para Grupamento dos Bombeiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral do presídio de Bangu para o Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros…
Em cumprimento ao STJ, justiça determina arquivamento de todas as investigações a padre Robson
DECISÃO

Justiça determina arquivamento de todas as investigações contra padre Robson

A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, Placidina Pires, em cumprimento a decisão…
Justiça do Rio nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis Defesa da ex-deputada federal alegou excesso de prazo no caso
JUSTIÇA

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de participação no assassinato do marido,…
STJ suprime atenuante de pena de dois réus condenados por tráfico de drogas em Senador Canedo
Tráfico de drogas

STJ tranca ação por tráfico contra homem revistado por suposta ‘atitude suspeita’

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram trancar um processo por tráfico de drogas contra um homem que foi abordado e revistado pela polícia sem ‘nenhuma…
STJ encerra processo e inocenta padre Robson (Foto: Divulgação)
JUSTIÇA

Processo contra Padre Robson é arquivado definitivamente pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta segunda-feira (18), certidão de trânsito em julgado para o processo que o Ministério Público Estadual provocou contra o padre Robson de Oliveira,…
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