Um homem acusado de manter em sua casa cinco pés de maconha foi liberado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) das medidas cautelares impostas a ele. O colegiado aceitou pedido…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são obrigadas a fornecer dados que identifiquem usuários responsáveis por publicar…
O STF (Supremo Tribunal Federal) segura há mais de 16 meses o julgamento que pode destravar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) em segunda instância ou remetê-la de volta ao…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da defesa do Senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), para anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter na prisão os empresários detidos na Operação Capesius, que investiga o indícios de desvio de dinheiro público na aquisição de medicamentos em…
O Senado aprovou na última quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), pelo período de seis meses. Ele é investigado por suposto pagamento…
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Robinson Jorge Meireles fosse solto, após 21 dias preso em Goiânia. Vendedor goiano de remédios, ele é suspeito, junto com outro homem,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar…
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