ADI

Em nota enviada ao Mais Goiás, o deputado estadual Paulo Trabalho (PSL) afirma que discorda da decisão do seu próprio partido de protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que ameaça…

Será realizado na segunda-feira (2), no Tribunal de Justiça de Goiânia (TJ-GO), um ato para protocolar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSL, cuja finalidade é reduzir a…

Duas leis que implementaram a política estadual de manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia são contestadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (20), adotar o chamado “rito abreviado” no andamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Estado…