Cadastro

As três represas que se romperam em Catalão após temporal na madrugada desta quarta-feira (29) não possuem outorga e cadastro na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Pasta…

Foi apresentado nesta terça-feira (28), o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) do Município de Goiânia. Trata-se de uma espécie de e-mail em que é feita a comunicação formal entre o Fisco…

A responsabilidade pela segurança das barragens é dos proprietários das represas. É o que afirma a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. De acordo…

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário…

Donos de barragens devem fazer cadastro e regularizar propriedades. Esta é a nova exigência da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Estado. Objetivo é conhecer a real…

Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o prazo para…

Na quarta-feira (28) 16 vereadores assinaram requerimento para criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar “possíveis desvios (fraudes)” na distribuição do benefício Bolsa Família pela Secretaria Municipal…

Falhas de acessibilidade no portal de inscrições para o programa Mais Médicos deverão ser apuradas. É o que determina o Ministério Público Federal (MPF), por meio de um Procedimento Preparatório…

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia…

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo de cadastro para novos beneficiários do Passe Livre Estudantil. Segundo a Secretaria de Governo (Segov), responsável pelo programa, não haverá prorrogação e o novo…