calamidade pública

Município turístico lidera disparado número de infecções no estado e intensifica força-tarefa contra mosquito transmissor

Cidade decretou estado de calamidade pública em razão dos estragos e número de desalojados

No documento, que já passa por análise da Alego, diz que a prefeitura ainda enfrenta cenário grave na Saúde

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro pedir ao Congresso Nacional para decretar o estado de calamidade pública a poucos meses da eleição passou a ser defendida por uma ala…

O TCU (Tribunal de Contas da União) deve abrir caminho para que a discussão sobre a prorrogação do auxílio emergencial, retomada pelo governo após as dificuldades enfrentadas no Congresso, tenha prosseguimento….

Depois de articular e aprovar uma regulamentação do estado de calamidade pública, sob a justificativa de que ação seria necessária em momentos de crise aguda, o ministro Paulo Guedes (Economia) agora…

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, decretou, na manhã desta segunda-feira (29), estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Segundo o boletim epidemiológico…

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), portaria na qual reconhece o estado de calamidade pública no Tocantins, em decorrência…

O Mais Goiás teve acesso ao decreto que declara situação de calamidade pública no município de Goiânia, que já está na Câmara da capital. Entre outras coisas, o texto afirma…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O…