CCJ

Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, índice 30 vezes superior ao da Europa,…

A votação do processo legislativo de indicação do ex-secretário Extraordinário de Articulação Política na gestão do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), Sérgio Antônio Cardoso de Queiroz, ao conselho do Tribunal de…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por…

Matéria que impede as concessionárias cortem o fornecimento de água e luz nos feriados e fins de semana, de autoria de Tatiana Lemos (PCdoB), foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela…

Projeto de iniciativa do prefeito Iris Rezende (PMDB) que estabelece aumento contínuo de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU) a imóveis com valor venal acima de R$ 500…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara retomou na manhã de hoje (18) a discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu…

A contagem de prazo na Justiça do Trabalho deverá levar em conta apenas os dias úteis. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC 100/2017) aprovado nesta…

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o Projeto de Lei 2.291/17, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que trata…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por 40 votos a 25, os…

Em uma fala contundente na noite desta quarta-feira (12) o deputado federal Delegado Waldir (PR-GO) acusou o líder do PR, deputado José Alves Rocha (BA), de ameaçá-lo depois de ele…