CCJ

O relator do projeto de Lei (PL) que concede ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) o título de cidadão goiano, Vinícius Cirqueira (Pros), apresentou relatório desfavorável nesta terça-feira (2). O documento…

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe…

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início…

Na manhã desta quarta-feira (20), foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Goiânia o projeto de Lei nº 24/2019, que cria 130 cargos comissionados, a chamada reforma administrativa….

Durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi aprovado com a maioria dos votos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o processo de nº 171/19, sobre a…

Componentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia derrubaram, por unanimidade, o veto integral de Íris Rezende (MDB) ao Projeto de Lei 449/2017 criado para…

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos teve pedido de urgência e está pronto para a análise do…

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, fechou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. “O Rodrigo Maia se comprometeu a pautar todas as coisas…

A descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal terapêutico avançou no Senado com a aprovação, nesta quarta-feira (28), de relatório favorável à proposta na Comissão de Assuntos Sociais da…

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre para grávidas e lactantes. O texto segue para análise…